Contrato federal · Concessão 00003/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, A TÍTULO ONEROSO E EM CARÁTER PRECÁRIO, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO QUE ABRIGA O FÓRUM TRABALHISTA DE APARECIDA DE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, à caixa econômica federal – cef, nas dependências do edifício que abriga o fórum trabalhista de aparecida de goiânia.. Valor global contratado: R$ 552.000,00. Vigência de 24/11/2023 a 06/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- PROAD 10837/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 552.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 552.000,00
- Assinaturaoficial
- 21/11/2023
- Publicaçãooficial
- 24/11/2023
- Vigênciaoficial
- 24/11/2023 a 06/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEACESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA , SUBTERRÂNEA | 60 | R$ 9.200,00 | R$ 552.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00003/2023 · 21/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 10837/2023
valor global após o termo: R$ 552.000,00 · vigência até 23/11/2028
Termo de Rescisão 00003/2023 · 06/08/2024
RESCISÃO COM BASE NO ARTIGO 138, INCISO II, DA LEI 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228757
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.