Contrato federal · Contrato 00053/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 190 SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL AC-JUS MODELO CERT-JUS INSTITUCIONAL OU CERT-JUS MAGISTRADO A3 PESSOA FÍSICA, VÁLIDOS POR 3 ANOS A CONTAR…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A (CNPJ 01.554.285/0001-75) para: contratação de 190 serviços de emissão de certificados digitais icp-brasil ac-jus modelo cert-jus institucional ou cert-jus magistrado a3 pessoa física, válidos por 3 anos a contar da data da emissão com fornecimento de…. Valor global contratado: R$ 30.524,57. Vigência de 27/11/2023 a 26/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.ACNPJ 01.554.285/0001-75
- Processooficial
- 12249/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00020/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 28.135,20
- Valor globaloficial
- R$ 30.524,57
- Valor acumuladooficial
- R$ 65.666,77
- Assinaturaoficial
- 17/11/2023
- Vigênciaoficial
- 27/11/2023 a 26/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 190 | R$ 39,08 | R$ 7.425,20 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 344 | R$ 26,67 | R$ 9.174,48 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 217 | R$ 64,17 | R$ 13.924,89 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/10/2025
1.1. ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, O VALOR TOTAL DE R$ 7.007,00, CORRESPONDENTE A 24,9% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, ASSIM DIVIDIDOS: 1.1.1. ACRESCER 27 UNIDADES DO ITEM 1 (SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAIS COM FORNECIMENTO DE MÍDIA CRIPTOGRÁFICA DO TIPO TOKEN USB), CORRESPONDENDO AO VALOR…
valor global após o termo: R$ 35.142,20 · vigência até 26/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 05/05/2026
ADEQUAR O PRAZO DE VALIDADE DOS CER!FICADOS DIGITAIS PREVISTOS NO CONTRATO N. 53/2023, DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA 30 (TRINTA) MESES, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS VALORES UNITÁRIOS CONTRATADOS.
valor global após o termo: R$ 30.524,57 · vigência até 26/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228816
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 10:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.