Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE CUSD E CCER É ESTABELECER AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT QUE,…

Name: Contrato 00022/2023 — INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG (INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIA) contratou LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (CNPJ 60.444.437/0001-46) para: o objeto do presente contrato de cusd e ccer é estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso do sistema de distribuição da light que, por seu conteúdo de natureza regulamenta…. Valor global contratado: R$ 14.345.918,66. Vigência de 20/11/2023 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIACNPJ 00.662.270/0001-68
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG 183023
Local da unidadeoficial: DUQUE DE CAXIAS/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3301702
Fornecedoroficial: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ 60.444.437/0001-46
Processooficial: 52600.004523/2023-64
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90067/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 13.925.389,08
Valor globaloficial: R$ 14.345.918,66
Valor acumuladooficial: R$ 769.617.281,70
Assinaturaoficial: 17/11/2023
Publicaçãooficial: 24/11/2023
Vigênciaoficial: 20/11/2023 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	12	R$ 1.195.493,22	R$ 14.345.918,66

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 34.307.006,77
A liquidarcalculado: R$ 2.998.257,01
Liquidadocalculado: R$ 124.859,66
Pagocalculado: R$ 31.183.890,10

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000059 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.216.297,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.216.297,25
2024NE000671 · 16/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 655.376,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 655.376,98
2024NE000872 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000871 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.147,56 · a liquidar R$ 38.147,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000887 · 09/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000885 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000874 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.164,98 · a liquidar R$ 96.164,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000880 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000875 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000877 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.836,55 · a liquidar R$ 3.836,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000876 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.984,00 · a liquidar R$ 118.984,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000878 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000923 · 24/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 842.866,91 · a liquidar R$ 842.866,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000822 · 17/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.320.089,04 · a liquidar R$ 1.320.089,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000116 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.174.451,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.174.451,73
2024NE000213 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.829.462,23 · a liquidar R$ 275.343,37 · liquidado R$ 61.820,70 · pago R$ 7.492.298,16
2025NE000183 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.075,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.075,65
2025NE000305 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.678.492,57 · a liquidar R$ 2.421,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.676.071,44
2025NE000829 · 27/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.195.487,99 · a liquidar R$ 65.587,74 · liquidado R$ 63.038,96 · pago R$ 1.066.861,29
2025NE000967 · 31/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.300,83 · a liquidar R$ 91.300,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000014 · 14/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 642.936,26 · a liquidar R$ 106,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 642.829,85
2026NE000127 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.483.386,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.483.386,88
2026NE000330 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.849.649,36 · a liquidar R$ 143.408,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.706.240,87

Faturas

445847 · emitida 02/10/2026 · Siafi ErroR$ 1.052.107,67
434689 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.065.230,45
423051 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.028.579,20
407045 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.170.901,54
384476 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 975.854,49
373966 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.000.050,87
363093 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 987.940,54
354158 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 921.359,71
0344616 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 987.603,28
0335056 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.050.792,66
326765 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 959.900,25
316185 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.024.266,01
305772 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.002.555,54
0295976 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 943.985,21
0287574 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 887.774,01
278363 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 907.633,21
268245 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 962.992,64
259628 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 959.408,65
250133 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.057.531,82
240898 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.127.458,03
231608 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.088.839,22
222866 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 940.069,08
214018 · emitida 02/12/2024 · PendenteR$ 937.314,32
205052 · emitida 01/11/2024 · PendenteR$ 1.072.063,43
196121 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 988.154,88
0188593 · emitida 02/09/2024 · PendenteR$ 894.927,80
180755 · emitida 02/08/2024 · PendenteR$ 920.449,18
107503634690 · emitida 04/07/2024 · PendenteR$ 844.971,19
107414220511 · emitida 07/06/2024 · PendenteR$ 965.272,10
107434072176 · emitida 08/05/2024 · PendenteR$ 0,00
107374302056 · emitida 01/03/2024 · PendenteR$ 933.776,79
107917246599 · emitida 09/01/2024 · PendenteR$ 1.027.615,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/05/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, APLICAÇÃO DO REAJUSTE MÉDIO DAS TARIFAS DE ENERGIA E O AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO CONTRATO N.° 22/2023, NOS SEGUINTES TERMOS: - ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 22/2023 (SEI Nº 1670499), ONDE PASSARIA DE 12 (DOZ…
valor global após o termo: R$ 14.345.918,66
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 07/02/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INFORMAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO VIGENTE NO VALOR DO CONTRATO ANUAL DE R$ R$ 14.345.918,66 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME O DESPACHO Nº 61/2025/C…
valor global após o termo: R$ 14.345.918,66
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 02/03/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INFORMAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO VIGENTE NO VALOR DO CONTRATO ANUAL DE R$ 14.345.918,66 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME O DESPACHO Nº 26/2026/SEMA…
valor global após o termo: R$ 14.345.918,66

FornecedorLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 228827
Lido da fonte em: 18/10/2026, 11:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 13:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.