Contrato federal · Contrato 00027/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL VISANDO A QUALIFICAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA E A HABILITAÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA A PILOTAGEM DE AERONAVES D…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ESCOLA DE AVIACAO CIVIL ASAS ROTATIVAS LTDA (CNPJ 03.871.566/0003-49) para: contratação de escola de aviação civil visando a qualificação teórica e prática e a habilitação de 06 (seis) servidores da receita federal do brasil para a pilotagem de aeronaves de asas rotativas, que serão prestados na…. Valor global contratado: R$ 1.765.098,88. Vigência de 22/11/2023 a 21/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- ESCOLA DE AVIACAO CIVIL ASAS ROTATIVAS LTDACNPJ 03.871.566/0003-49
- Processooficial
- 10905.720275/2023-28
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.644.150,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.765.098,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 62.954.411,12
- Assinaturaoficial
- 21/11/2023
- Publicaçãooficial
- 24/11/2023
- Vigênciaoficial
- 22/11/2023 a 21/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 1.765.098,88 | R$ 1.765.098,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 911.267,95
- A liquidarcalculado
- R$ 911.267,95
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000508 · 03/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 911.267,95 · a liquidar R$ 911.267,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 14 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.448,42
- 17 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.597,21
- 250 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.679,60
- 15 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.137,15
- 18 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.630,28
- 238 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.967,98
- 225 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.851,67
- 209 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.124,05
- 199 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.796,14
- 191 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.534,66
- 188 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.227,55
- 183 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.880,00
- 179 · emitida 24/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.980,00
- 174 · emitida 16/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 76.830,00
- 171 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 75.270,00
- 169 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 40.610,00
- 167 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74.210,00
- 161 · emitida 11/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.040,00
- 159 · emitida 15/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.160,00
- 157 · emitida 10/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.400,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/12/2024
ALTERA-SE DE R$ 1.644.150,00 PARA R$ 1.705.507,09 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, PARA 24 MESES, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,16%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PER…
valor global após o termo: R$ 1.705.507,09 · vigência até 21/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, FICANDO O NOVO TÉRMINO PREVISTO PARA 21/11/2027.
valor global após o termo: R$ 1.765.098,88 · vigência até 21/11/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 29/08/2025
ALTERA-SE DE R$ 1.705.507,09 PARA R$ 1.765.098,88 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, PARA 24 MESES, IMPLICANDO UM REAJUSTE DE 5,80% AO VALOR RESIDUAL DO CONTRATO, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PRE…
valor global após o termo: R$ 1.765.098,88 · vigência até 21/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228921
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 10:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.