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Contrato federal · Contrato 00027/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL VISANDO A QUALIFICAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA E A HABILITAÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA A PILOTAGEM DE AERONAVES D…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ESCOLA DE AVIACAO CIVIL ASAS ROTATIVAS LTDA (CNPJ 03.871.566/0003-49) para: contratação de escola de aviação civil visando a qualificação teórica e prática e a habilitação de 06 (seis) servidores da receita federal do brasil para a pilotagem de aeronaves de asas rotativas, que serão prestados na…. Valor global contratado: R$ 1.765.098,88. Vigência de 22/11/2023 a 21/11/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial
CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial
ESCOLA DE AVIACAO CIVIL ASAS ROTATIVAS LTDACNPJ 03.871.566/0003-49
Processooficial
10905.720275/2023-28
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00008/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.644.150,00
Valor globaloficial
R$ 1.765.098,88
Valor acumuladooficial
R$ 62.954.411,12
Assinaturaoficial
21/11/2023
Publicaçãooficial
24/11/2023
Vigênciaoficial
22/11/2023 a 21/11/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 1.765.098,88R$ 1.765.098,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 911.267,95
A liquidarcalculado
R$ 911.267,95
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000508 · 03/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 911.267,95 · a liquidar R$ 911.267,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 14 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.448,42
  • 17 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.597,21
  • 250 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.679,60
  • 15 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.137,15
  • 18 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.630,28
  • 238 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.967,98
  • 225 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.851,67
  • 209 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.124,05
  • 199 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.796,14
  • 191 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.534,66
  • 188 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.227,55
  • 183 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.880,00
  • 179 · emitida 24/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.980,00
  • 174 · emitida 16/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 76.830,00
  • 171 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 75.270,00
  • 169 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 40.610,00
  • 167 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74.210,00
  • 161 · emitida 11/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.040,00
  • 159 · emitida 15/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.160,00
  • 157 · emitida 10/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.400,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/12/2024

    ALTERA-SE DE R$ 1.644.150,00 PARA R$ 1.705.507,09 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, PARA 24 MESES, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,16%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PER…

    valor global após o termo: R$ 1.705.507,09 · vigência até 21/11/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 06/01/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, FICANDO O NOVO TÉRMINO PREVISTO PARA 21/11/2027.

    valor global após o termo: R$ 1.765.098,88 · vigência até 21/11/2027

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 29/08/2025

    ALTERA-SE DE R$ 1.705.507,09 PARA R$ 1.765.098,88 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, PARA 24 MESES, IMPLICANDO UM REAJUSTE DE 5,80% AO VALOR RESIDUAL DO CONTRATO, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PRE…

    valor global após o termo: R$ 1.765.098,88 · vigência até 21/11/2025

FornecedorESCOLA DE AVIACAO CIVIL ASAS ROTATIVAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 228921
Lido da fonte em
17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 10:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.