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Contrato federal · Credenciamento 00013/2023 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACUPUNTURA, AOS BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020…

1 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou MARCOS PAULO ACIARDI (CNPJ 22.237.860/0001-86) para: credenciamento de ocs, para prestação de serviços em acupuntura, aos beneficiários e dependentes do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 20/10/2023 a 04/10/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
1 BATALHAO FERROVIARIO 160447
Local da unidadeoficial
LAGES/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4209300
Fornecedoroficial
MARCOS PAULO ACIARDICNPJ 22.237.860/0001-86
Processooficial
65307012438202336
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 60.000,00
Valor globaloficial
R$ 60.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
20/10/2023
Publicaçãooficial
24/10/2023
Vigênciaoficial
20/10/2023 a 04/10/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TERAPIA - ACUPUNTURA1R$ 60.000,00R$ 60.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 314,48
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 314,48

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000265 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 314,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 314,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00013/2023 · 20/10/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65307012438202336

    valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 20/12/2024

  2. Termo de Rescisão 00013/2023 · 04/10/2024

    RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA CREDENCIADA CONFORME OFÍCIO N° 01/2024 DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/10/2024

FornecedorMARCOS PAULO ACIARDI →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 228970
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 12:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.