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Contrato federal · Contrato 00054/2023 · Comprasnet Contratos

REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE LEILÕES DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E O SUPORTE A PROCEDIMENTOS DAS DIVERSAS FASES DOS CERTAMES

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO (CNPJ 09.346.601/0001-25) para: realização de sessões públicas de leilões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e o suporte a procedimentos das diversas fases dos certames. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 23/11/2023 a 23/11/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAOCNPJ 09.346.601/0001-25
Processooficial
48500.007451/2022-87
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00066/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,01
Valor globaloficial
R$ 0,01
Valor acumuladooficial
R$ 0,61
Assinaturaoficial
22/11/2023
Publicaçãooficial
24/11/2023
Vigênciaoficial
23/11/2023 a 23/11/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 0,01R$ 0,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00110/2025 · 12/06/2025

    CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE EM DE 4,76% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E SEIS POR CENTO) DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 03/10/2024, CONFORME A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 54/2023, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSU…

    valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 23/11/2028

  2. Termo de Apostilamento 00162/2025 · 15/12/2025

    CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE EM DE 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 03/10/2025, CONFORME A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 54/2023, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PRE…

    valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 23/11/2028

FornecedorB3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 229146
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 01:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.