Contrato federal · Contrato 00024/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE AUXILIAR TÉCNICO À COORDENADORIA DE ENGENHARIA, PARA COMPOR EQUIPE PERMANENTE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO EN…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 06.538.799/0001-50) para: serviços continuados de apoio administrativo de auxiliar técnico à coordenadoria de engenharia, para compor equipe permanente, com a disponibilização de 1 (um) posto de trabalho engenheiro engenheiro eletricista - com jo…. Valor global contratado: R$ 259.813,68. Vigência de 08/11/2023 a 07/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 06.538.799/0001-50
- Processooficial
- 0007385-13.2023.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00049/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 214.858,95
- Valor globaloficial
- R$ 259.813,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/11/2023
- Publicaçãooficial
- 24/11/2023
- Vigênciaoficial
- 08/11/2023 a 07/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 20.547,52 | R$ 20.547,52 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 19.522,18 | R$ 234.266,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023ne000707 · 27/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00004/2024 · 05/02/2024
O presente termo aditivo tem por finalidade a REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial, decorrente do Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, a partir de 1º de janeiro de 2024, com fundamento legal nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93; bem com na Lei nº…
valor global após o termo: R$ 228.175,19 · vigência até 07/11/2024
Termo Aditivo 00047/2024 · 16/10/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 A 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 228.175,19 · vigência até 07/11/2025
Termo Aditivo 00026/2025 · 05/05/2025
a) a REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial, decorrente do DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento legal nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93; bem com na Lei nº 10.192/01, regulamentada pelo Decreto Fed…
valor global após o termo: R$ 244.425,87 · vigência até 07/11/2025
Termo Aditivo 00065/2025 · 04/11/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2023, POR 12 (DOZE) MESES, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2025 A 07 DE NOVEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO DO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 244.425,87 · vigência até 07/11/2026
Termo Aditivo 00017/2026 · 09/04/2026
REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS E REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DO AUMENTO DO PISO SALARIAL A PARTIR DE 1.º/JAN/2026.
valor global após o termo: R$ 259.813,68 · vigência até 07/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 229177
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 15:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.