Contrato federal · Contrato 00001/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE ATIVIDADE DE APOIO (CANTINA)
COLEGIO MILITAR DE BELEM (COMANDO DO EXERCITO) contratou E. R. GOMES (CNPJ 14.076.708/0001-30) para: cessão de uso, a título oneroso, de bem imóvel para fins de atividade de apoio (cantina). Valor global contratado: R$ 83.682,69. Vigência de 04/03/2022 a 04/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COLEGIO MILITAR DE BELEM 160218
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- E. R. GOMESCNPJ 14.076.708/0001-30
- Processooficial
- 65311010463202154
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 72.135,00
- Valor globaloficial
- R$ 83.682,69
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.004.192,28
- Assinaturaoficial
- 04/03/2022
- Publicaçãooficial
- 25/03/2022
- Vigênciaoficial
- 04/03/2022 a 04/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 83.682,69 | R$ 83.682,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 03/03/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 9 (NOVE) MESES.
valor global após o termo: R$ 131.615,19 · vigência até 04/12/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 01/12/2023
ACRÉSCIMO DA ÁREA DE CESSÃO DE USO PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE APOIO (CANTINA) NO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
valor global após o termo: R$ 131.615,19 · vigência até 04/03/2024
Termo Aditivo 00007/2023 · 04/12/2023
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 3 (TRÊS) MESES
valor global após o termo: R$ 131.615,19 · vigência até 04/03/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/02/2024
TERMO ADITIVO PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 131.615,19 · vigência até 04/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/02/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BEM IMÓVEL PARA ATIVIDADE DE APOIO (CANTINA) NO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
valor global após o termo: R$ 131.615,19 · vigência até 04/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/04/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA FINS DE REAJUSTE ANUAL DE VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 83.682,69 · vigência até 04/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 02/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 5 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO NO DIA 4 DE MARÇO DE 2027.
valor global após o termo: R$ 83.682,69 · vigência até 04/03/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 05/08/2026
NÃO REDUÇÃO PARA A JUSTA REMUNERAÇÃO REFERENTE A CESSÃO DE USO.
valor global após o termo: R$ 83.682,69 · vigência até 04/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 229272
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.