Contrato federal · Contrato 00069/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO: ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO,SOB DEMANDA REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS NACION…

Name: Contrato 00069/2023 — MINISTERIO DA DEFESA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA (CNPJ 17.124.851/0001-49) para: contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, emissão,sob demanda remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais de qualquer empresa…. Valor global contratado: R$ 9.016.763,46. Vigência de 27/11/2023 a 27/11/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDACNPJ 17.124.851/0001-49
Processooficial: 60090.000876/2022-30
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 8.202.666,87
Valor globaloficial: R$ 9.016.763,46
Valor acumuladooficial: R$ 8.878.174,73
Assinaturaoficial: 24/11/2023
Publicaçãooficial: 27/11/2023
Vigênciaoficial: 27/11/2023 a 27/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	60	R$ 679,34	R$ 122.280,35
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	45	R$ 17.611,64	R$ 2.377.571,63
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	1.091	R$ 1.991,10	R$ 6.516.872,26
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	60	R$ 0,01	R$ 1,97
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	45	R$ 0,01	R$ 1,48
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	1.091	R$ 0,01	R$ 35,77

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.521.696,81
A liquidarcalculado: R$ 1.732.870,78
Liquidadocalculado: R$ 9.336,77
Pagocalculado: R$ 779.489,26

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000221 · 28/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 273.142,22 · a liquidar R$ 273.142,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000358 · 12/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 288.387,72 · a liquidar R$ 288.387,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000401 · 06/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000391 · 26/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.328,10 · a liquidar R$ 4.328,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000402 · 06/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000007 · 11/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 648.992,60 · a liquidar R$ 456.183,02 · liquidado R$ 3.540,66 · pago R$ 189.268,92
2023NE000326 · 21/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 585.300,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.699,39
2024NE000008 · 12/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.142,23 · a liquidar R$ 3.142,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000009 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000102 · 25/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 214.827,49 · a liquidar R$ 9.384,73 · liquidado R$ 1.418,73 · pago R$ 204.024,03
2023NE000362 · 19/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.625,26 · a liquidar R$ 1.625,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000051 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000052 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000270 · 04/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 374.216,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.377,38 · pago R$ 369.838,66
2026NE000007 · 09/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 110.035,15 · a liquidar R$ 108.376,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.658,26

Faturas

7699 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 41.308,84
7442 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 23.440,86
7155 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 32.989,54
6860 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 13.978,97
6859 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 73.211,73
6861 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 252,60
6685 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 47.318,86
6684 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 9.913,59
6611 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 12.000,01
6372 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 62.334,56
6375 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 109,57
6126 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 32.821,71
5906 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 2.696,37
5905 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 56.926,09
5898 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 274,06
5897 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 3.299,46
5810 · emitida 03/02/2026 · PagoR$ 46.596,89
5858 · emitida 03/02/2026 · PagoR$ 7.805,94
5618 · emitida 02/01/2026 · PagoR$ 60.770,81
5299 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 61.506,16
5298 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 18.038,28
5297 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 29.092,11
5296 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 4.025,92
4990 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 11.772,64
4989 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 463,04
4992 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 47.691,21
4991 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 22.069,87
4824 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 11.028,78
4729 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 33.679,70
4730 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 87.164,81
4325 · emitida 11/09/2025 · PagoR$ 122.340,54
4324 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 13.497,02
4327 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 13.247,70
4326 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 435,05
4058 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 11.893,83
4053 · emitida 01/05/2025 · PagoR$ 37.123,95
4052 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 71.676,70
4054 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 7.318,71
3840 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 72.177,41
3841 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 28.692,08
3838 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 20.819,11
3842 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 1.719,96
3839 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 75.719,45
3706 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 1.442,80
3653 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 19.701,83
3652 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 32.688,38
3650 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 81.453,19
3658 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 73.096,86
3392 · emitida 01/05/2025 · PagoR$ 21.155,81
3558 · emitida 01/05/2025 · PagoR$ 46.466,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00009/2025 · 22/01/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 69/2023 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 8.202.666,87 · vigência até 27/11/2026
Termo de Apostilamento 00015/2025 · 31/01/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 69/2023, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL – IPCA DO PERÍODO COMPREENDIDO DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 A 03 DE OUTUBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 8.565.610,29 · vigência até 27/11/2026
Termo de Apostilamento 00097/2025 · 25/11/2025
registrar e autorizar Reajuste de Preços do Contrato nº 69/2023, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA do período compreendido de outubro/2024 a outubro/2025, em conformidade com o descrito na Cláusula Sétima do Contrato Originário.
valor global após o termo: R$ 9.016.763,46 · vigência até 27/11/2026
Termo de Apostilamento 00013/2026 · 08/01/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 69/2023 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 9.016.763,46 · vigência até 27/11/2026

FornecedorHOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 229604
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.