Contrato federal · Credenciamento 00046/2023 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE (COMANDO DO EXERCITO) contratou RETINA CENTER LTDA (CNPJ 04.811.793/0001-80) para: credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 27/11/2023 a 27/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE 160400
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- RETINA CENTER LTDACNPJ 04.811.793/0001-80
- Processooficial
- 64658.013326/2023-50
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00025/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.400.000,00
- Assinaturaoficial
- 27/11/2023
- Publicaçãooficial
- 28/11/2023
- Vigênciaoficial
- 27/11/2023 a 27/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 300.000 | R$ 1,00 | R$ 300.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.106.247,43
- A liquidarcalculado
- R$ 734.984,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 371.262,73
Soma, campo a campo, dos 101 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE002010 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002028 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.754,17 · a liquidar R$ 3.754,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000351 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001010 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001490 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.335,80 · a liquidar R$ 30.335,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000294 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 213,36 · a liquidar R$ 213,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000447 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.895,99 · a liquidar R$ 19.895,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001437 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000726 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000097 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138.127,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.127,50
- 2024NE000132 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 388,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 388,99
- 2024NE000438 · 07/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.544,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.544,13
- 2024NE000449 · 07/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 533,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 533,48
- 2026NE000678 · 07/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001310 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 895,78 · a liquidar R$ 895,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001354 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 388,99 · a liquidar R$ 388,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001489 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.886,90 · a liquidar R$ 7.886,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001521 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 1.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001543 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001740 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.700,00 · a liquidar R$ 2.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001679 · 06/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.267,86 · a liquidar R$ 62.267,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000308 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 559,01 · a liquidar R$ 559,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001913 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.121,38 · a liquidar R$ 72.121,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001847 · 03/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.900,00 · a liquidar R$ 6.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000041 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000056 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000089 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002045 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000734 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000761 · 10/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.279,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.279,27
- 2024NE000844 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100,00
- 2024NE000859 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 213,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 213,36
- 2024NE001048 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.656,57 · a liquidar R$ 23.656,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001054 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.565,57 · a liquidar R$ 23.565,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001076 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001082 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001064 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266,74 · a liquidar R$ 266,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000833 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.400,00 · a liquidar R$ 3.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002078 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.300,00 · a liquidar R$ 3.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001972 · 03/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000152 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 705,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 705,68
- 2024NE000314 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 388,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 388,99
- 2025NE001525 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000343 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.006,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.006,35
- 2024NE000623 · 03/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.087,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.087,72
- 2025NE000220 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.069,39 · a liquidar R$ 33.069,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000269 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 755,76 · a liquidar R$ 755,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000251 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.100,00 · a liquidar R$ 2.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001759 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.310,68 · a liquidar R$ 7.310,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000367 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00046/2023 · 27/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64658.013326/2023-50
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 27/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/11/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE A OCS E A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 27/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/11/2024
CONFERIR ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO, A ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS EM CONFORMIDADE COM O REFERENCIAL DE PREÇOS DA POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE (ANEXO A - EDITAL 01/2024 - CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA), VERSÃO ATUALIZADA EM 29/10/2024, VINCULADA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020 DO CONTRATO Nº 46/2023
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 27/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/11/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE E A ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 27/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 229667
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.