Contrato federal · Contrato 00793/2023 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, PRÉ-HOSPITALAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA E…

Name: Contrato 00793/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

28º BATALHAO DE CACADORES (COMANDO DO EXERCITO) contratou CENTRO OFTALMOLOGICO DE SERGIPE LTDA (CNPJ 01.237.535/0001-43) para: credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas di…. Valor global contratado: R$ 20.801,88. Vigência de 14/11/2023 a 09/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 28º BATALHAO DE CACADORES 160454
Local da unidadeoficial: ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
Fornecedoroficial: CENTRO OFTALMOLOGICO DE SERGIPE LTDACNPJ 01.237.535/0001-43
Processooficial: 64025.006006/2023-90
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00012/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 20.000,04
Valor globaloficial: R$ 20.801,88
Valor acumuladooficial: R$ 63.604,57
Assinaturaoficial: 14/11/2023
Publicaçãooficial: 28/11/2023
Vigênciaoficial: 14/11/2023 a 09/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTA MÉDICA - OFTALMOLOGIA	1	R$ 1.733,49	R$ 20.801,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.737,56
A liquidarcalculado: R$ 2.159,09
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.578,47

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE001198 · 08/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110,88
2024NE001366 · 11/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,88 · a liquidar R$ 110,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001409 · 11/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32,89 · a liquidar R$ 32,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001486 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32,89 · a liquidar R$ 32,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001548 · 22/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,88 · a liquidar R$ 110,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001784 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,88 · a liquidar R$ 110,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001929 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 808,45 · a liquidar R$ 808,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001810 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 808,45 · a liquidar R$ 808,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000125 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29,89
2025NE000001 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110,88
2024NE000518 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143,77
2025NE000842 · 20/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32,89
2025NE000909 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110,88
2025NE001249 · 09/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32,89
2025NE001624 · 17/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 221,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 221,76
2025NE001677 · 18/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65,78
2025NE001792 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 221,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 221,76
2025NE001911 · 14/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65,78
2026NE000346 · 19/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32,89
2026NE000378 · 19/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110,88
2026NE000824 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65,78
2026NE000900 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 221,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 221,76
2026NE001822 · 07/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32,89 · a liquidar R$ 32,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001868 · 09/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,88 · a liquidar R$ 110,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 07/06/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E O REAJUSTE, CONFORME VARIAÇÃO ANUAL DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 20.801,88 · vigência até 09/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/07/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E O REAJUSTE, CONFORME VARIAÇÃO ANUAL DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 20.801,88 · vigência até 09/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/11/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ADITIVO ATUAL.
valor global após o termo: R$ 20.801,88 · vigência até 09/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 229813
Lido da fonte em: 17/10/2026, 17:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 03:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.