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Contrato federal · Empenho 2023NE000211 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE CURSO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou INSIGNE MAGISTERIO E TREINAMENTO JURIDICOS LTDA (CNPJ 20.184.853/0001-38) para: contratação do seguinte curso: reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.. Valor global contratado: R$ 15.000,00. Vigência de 22/11/2023 a 22/05/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
INSIGNE MAGISTERIO E TREINAMENTO JURIDICOS LTDACNPJ 20.184.853/0001-38
Processooficial
0008866-40.2023.6.07.8100
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 15.000,00
Valor globaloficial
R$ 15.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
17/11/2023
Publicaçãooficial
27/11/2023
Vigênciaoficial
22/11/2023 a 22/05/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS12R$ 1.250,00R$ 15.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000211 · 17/11/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000211 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008866-40.2023.6.07.8100

    valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 22/05/2024

FornecedorINSIGNE MAGISTERIO E TREINAMENTO JURIDICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 229924
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.