Contrato federal · Contrato 00025/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RELATIVOS À PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, MODELAGEM, SUPORTE E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI.
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: prestação contínua e ininterrupta de serviços de tecnologia da informação relativos à produção, desenvolvimento, manutenção, modelagem, suporte e sustentação de soluções de ti.. Valor global contratado: R$ 1.945.740.579,19. Vigência de 24/11/2023 a 25/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 18220.101952/2023-15
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90042/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.709.973.141,16
- Valor globaloficial
- R$ 1.945.740.579,19
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.642.446.613,19
- Assinaturaoficial
- 24/11/2023
- Publicaçãooficial
- 28/11/2023
- Vigênciaoficial
- 24/11/2023 a 25/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 901.532.815 | R$ 1.371.489,51 | R$ 1.236.442,80 |
| SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 89.966.968.700.086 | R$ 7.660.832,39 | R$ 6.892.218,68 |
| INFRAESTRUTURA COMO SERVICO - IAAS | 898.844.944 | R$ 414.000,68 | R$ 372.122,42 |
| SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 899.707.234 | R$ 2.478.991,62 | R$ 2.230.366,69 |
| SERVIÇOS DE PROJETO DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO (TIC) | 899.854.415 | R$ 50.586.096,97 | R$ 45.520.122,70 |
| SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 870.501.521 | R$ 9.148.185,33 | R$ 7.963.509,24 |
| CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC | 899.991.587 | R$ 19.620.958,79 | R$ 17.658.697,84 |
| SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 899.706.614 | R$ 140.722.231,30 | R$ 126.608.722,24 |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 89.971.277 | R$ 13.866.415,16 | R$ 12.475.790,79 |
| DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - MAINFRAME | 899.706.614 | R$ 200.629.410,40 | R$ 180.507.607,50 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 899.705.179 | R$ 9.148.550,12 | R$ 8.230.997,92 |
| SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE APLICATIVOS E PROGRAMAS | 902.481.186 | R$ 382.607.702,50 | R$ 345.296.253,12 |
| SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE APLICATIVOS E PROGRAMAS | 913.197.046 | R$ 1.303.932.960,00 | R$ 1.190.747.727,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.838.269.100,19
- A liquidarcalculado
- R$ 596.663.995,61
- Liquidadocalculado
- R$ 284.405.724,45
- Pagocalculado
- R$ 2.957.199.380,13
Soma, campo a campo, dos 31 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000311 · 27/11/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.501.700,00 · a liquidar R$ 15.501.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000312 · 27/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 71.642.150,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 70.842.003,93 · pago R$ 800.146,07
- 2024NE000249 · 08/10/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 749.308,00 · a liquidar R$ 749.308,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000289 · 24/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 179.536.235,00 · a liquidar R$ 143.830.484,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.705.750,92
- 2023NE000290 · 24/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 35.252.581,80 · a liquidar R$ 35.252.581,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000291 · 24/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000292 · 24/11/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.388.001,39 · a liquidar R$ 15.388.001,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000082 · 05/02/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 53.699.476,00 · a liquidar R$ 53.699.476,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000085 · 05/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 209.658,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 209.658,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000083 · 05/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 653.714.403,16 · a liquidar R$ 1.817.793,17 · liquidado R$ 79.835.529,01 · pago R$ 572.061.080,98
- 2024NE000084 · 05/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 25.000.000,00 · a liquidar R$ 6.364.048,81 · liquidado R$ 5.000.534,22 · pago R$ 13.635.416,97
- 2025NE000067 · 13/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.121.383.633,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.121.383.633,00
- 2024NE000192 · 09/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 100.000.000,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000163 · 23/05/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 55.000.000,00 · a liquidar R$ 55.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000331 · 29/12/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 848.986,49 · a liquidar R$ 848.986,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000198 · 22/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 61.114.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.114.000,00
- 2025NE000200 · 29/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 313.130.594,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 28.517.999,29 · pago R$ 284.612.594,71
- 2025NE000236 · 14/11/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 49.332.599,65 · a liquidar R$ 49.332.599,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000234 · 14/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000.000,00
- 2025NE000235 · 14/11/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.065.766,00 · a liquidar R$ 26.065.766,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000250 · 01/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.200.117,10 · a liquidar R$ 5.200.117,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000246 · 01/12/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.881.994,52 · a liquidar R$ 3.881.994,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000247 · 01/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 161.667.520,54 · a liquidar R$ 44.835.843,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.831.677,46
- 2025NE000248 · 01/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000259 · 02/12/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000258 · 02/12/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000261 · 02/12/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 35.139,84 · a liquidar R$ 35.139,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000268 · 10/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 45.951.115,00 · a liquidar R$ 44.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.951.115,00
- 2026NE000098 · 11/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 742.091.264,05 · a liquidar R$ 2.987.299,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 739.103.965,02
- 2026NE000099 · 11/02/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.000.107,46 · a liquidar R$ 1.000.107,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000146 · 24/04/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 86.872.749,19 · a liquidar R$ 86.872.749,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- CC06A · emitida 01/07/2026 · Siafi ErroR$ 143.707.489,17
- CC05A1 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 166.797.323,03
- CC042 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.047.884,75
- CC3A1 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.778.555,07
- CC01B12 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.504,61
- CC02AC · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.580,49
- CC12BC · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.818,34
- CC02A26 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.751.701,05
- CC01A2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ErroR$ 38.153.454,91
- CC12B2 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.414.550,85
- CC01A39 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.176.433,75
- CC01A26 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.917.620,49
- CC01A2027 · emitida 03/02/2026 · Siafi ErroR$ 5.176.433,75
- CC01A40 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.153.454,91
- CC12AC · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.386.391,63
- CC12A · emitida 20/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.188.866,62
- CC09AC · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.862.090,01
- CC12B · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 941.555,38
- CC08A21 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.329.373,89
- CC11.1 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.327.538,12
- CC11.3 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.595.115,67
- CCA091B · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.520.250,24
- CC10AB · emitida 04/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.990.330,13
- CC09AD · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.641.743,10
- CC10A · emitida 04/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.740.138,75
- CC08A20 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.037.986,44
- CC08A15 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.244.640,27
- CC083 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.942.197,52
- CC082 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.062.285,76
- CC11.2 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.189.831,96
- CC10AA · emitida 04/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.785.106,23
- CC07A1 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.591.999,91
- CC062 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.971.608,29
- CC075 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.397.322,08
- CC07A2 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.045.785,63
- CC07A3 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.715.659,59
- CC081 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.000.000,00
- CC06A5 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.385.984,83
- CC06A3 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.288.125,67
- CC06A1 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.385.984,83
- CC06A2 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.594.892,73
- CC05A5 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.018.122,45
- CC04 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.260.657,80
- CC03 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.967.952,98
- CC03AA · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.418.413,43
- CCA03A · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.778.316,16
- CC11 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.523.678,61
- CC12 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.859.452,26
- CC03A3 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.885.013,93
- CC03A2 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.536.048,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 21/10/2024
PROMOVER ALTERAÇÕES QUALITATIVAS NOS ANEXOS DO CONTRATO ORIGINAL, SEM MODIFICAR SEU OBJETO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME DISCRIMINADOS A SEGUIR: 1.1.1. ANEXO I.3. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DA TECNOLOGIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL – ESPECIFICAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 1.709.973.141,16 · vigência até 24/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 09/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INC. I, ALÍNEAS "A" E "B", DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR SEU OBJETO, SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NEM SUA VIGÊNCIA, ALTERA QUALI-QUANTITATIVAMENTE: • ANEXO I.1.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLU…
valor global após o termo: R$ 1.721.734.596,41 · vigência até 24/11/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 21/11/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 24/11/2024 ATÉ 04/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, SEM MODIFICAR SEU OBJETO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ASSIM AJUSTA SEU ANEX…
valor global após o termo: R$ 1.064.089.191,12 · vigência até 04/07/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 23/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B” DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR SEU OBJETO, SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NEM OS VALORES DE CUSTEIO, ACRESCE O ITEM 4 DO CONTRATO, SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, EM R$ 10.209.247,63 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS…
valor global após o termo: R$ 1.074.298.438,75 · vigência até 04/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/01/2025
CONCESSÃO DE REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULASÉTIMA DO CONTRATO, REFERENTE AO ÍNDICE DE 6,96% NO ICTI, APURADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 ANOVEMBRO DE 2024. O REAJUSTE RESULTA NO VALOR TOTAL DE R$ 74.265.710,07 (SETENTA E QUATRO MILHÕES,DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZ RE…
valor global após o termo: R$ 1.148.245.676,89 · vigência até 04/07/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 10/04/2025
SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE R$ 4.867.185,18 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) NO VALOR REFERENTE A CUSTEIO, O QUE EQUIVALE A 0,42% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI Nº 14.133/2021.. ALT…
valor global após o termo: R$ 1.143.378.491,71 · vigência até 04/07/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 08/05/2025
SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE R$ 9.590.296,71 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), SENDO R$ 9.114.362,73 (NOVE MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE A CUSTEIO, E R$ 475.933,98 (Q…
valor global após o termo: R$ 1.133.788.195,00 · vigência até 04/07/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 09/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 27 DIAS, PASSANDO SUA VIGÊNCIA DE 24/11/2024 A 04/07/2025 PARA 24/11/2024 A 01/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 11.002…
valor global após o termo: R$ 1.275.198.709,06 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 17/06/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 45.000.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS), O QUE EQUIVALE A 3,52% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O…
valor global após o termo: R$ 1.320.198.709,06 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 30/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 DIAS, PASSANDO SUA VIGÊNCIA DE 24/11/2024 A 01/08/2025 PARA 24/11/2024 A 25/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMEN…
valor global após o termo: R$ 1.431.013.847,07 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 25/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR SEU OBJETO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PRORROGA SUA VIGÊNCIA PARA 07/09/2025 E ASSIM AJUSTA SEU ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO.
valor global após o termo: R$ 1.491.038.713,43 · vigência até 07/09/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 04/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO SUA VIGÊNCIA DE 24/11/2024 A 07/09/2025 PARA 24/11/2024 A 11/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I…
valor global após o termo: R$ 1.652.644.409,38 · vigência até 11/10/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 09/10/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO SUA VIGÊNCIA DE 24/11/2024 A 11/10/2025 PARA 24/11/2024 A 23/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I…
valor global após o termo: R$ 1.708.051.978,28 · vigência até 23/10/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 23/10/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 23/10/2025 PARA 03/11/2025, EM RAZÃO DO APORTE DE R$ 50.790.271,47 (CINQUENTA MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 1.758.842.249,78 · vigência até 03/11/2025
Termo Aditivo 00014/2025 · 03/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 03/11/2025 PARA 06/11/2025, EM RAZÃO DO APORTE DE R$ 13.851.892,05 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁ…
valor global após o termo: R$ 1.772.694.141,82 · vigência até 06/11/2025
Termo Aditivo 00015/2025 · 06/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 06/11/2025 PARA 15/11/2025, EM RAZÃO DO APORTE DE R$ 41.555.676,59 (QUARENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RE…
valor global após o termo: R$ 1.814.249.818,42 · vigência até 15/11/2025
Termo Aditivo 00016/2025 · 13/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 15/11/2025 PARA 23/11/2025, EM RAZÃO DO APORTE DE R$ 38.940.000,11 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS E ONZE CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO AR…
valor global após o termo: R$ 1.853.189.818,43 · vigência até 23/11/2025
Termo Aditivo 00017/2025 · 19/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 23/11/2025 PARA 1/12/2025, EM RAZÃO DO APORTE DE R$ 38.940.000,11 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS E ONZE CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART…
valor global após o termo: R$ 1.892.129.818,64 · vigência até 01/12/2025
Termo Aditivo 00018/2025 · 26/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 01/12/2025 PARA 04/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI Nº 14.133/2…
valor global após o termo: R$ 1.685.101.314,59 · vigência até 04/10/2026
Termo Aditivo 00019/2025 · 23/12/2025
CORRIGIR O PREÇO DO IFA “02.01 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS – PF” NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 04/10/2026 QUE FOI REGISTRADO COM VALOR EQUIVOCADO NO TERMO ADITIVO ANTERIOR E QUE DEVE SER AJUSTADO DE R$ 2.173,16 PARA R$ 2.241,89 E ASSIM, SEM MODIFICAR SEU OBJETO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMI…
valor global após o termo: R$ 1.685.101.217,93 · vigência até 04/10/2026
Termo Aditivo 00020/2026 · 04/05/2026
PROMOVER ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 25/2023, EM DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PRESTADAS PELO SERPRO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ESPECIALMENTE QUANTO AOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI, AMBIENTES ANALÍTICOS, DESENVOLVI…
valor global após o termo: R$ 1.600.938.571,22 · vigência até 04/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 08/05/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO DE REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, REFERENTE AO ÍNDICE DE 3,75% NO ICTI, APURADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025. O REAJUSTE RESULTA NO VALOR TOTAL DE R$ 63.457.676,49 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS…
valor global após o termo: R$ 1.773.182.040,34 · vigência até 04/10/2026
Termo Aditivo 00021/2026 · 01/10/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR SEU OBJETO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PRORROGA SUA VIGÊNCIA DE 04/10/2026 PARA 25/10/2026.
valor global após o termo: R$ 1.945.740.579,19 · vigência até 25/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 229960
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:54
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