Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA SEPN QUADRA 514 CONJUNTO E EDIFÍCIO ANTAQ, ASA NORTE, BR…

Name: Contrato 00016/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS contratou MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 12.187.221/0001-08) para: contratação de serviços de copeiragem e garçonaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sepn quadra 514 conjunto e edifício antaq, asa norte, brasília - df 70760-545 sepn, nas condiçõe…. Valor global contratado: R$ 617.191,80. Vigência de 19/12/2023 a 19/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ 04.903.587/0001-08
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS 682010
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ 12.187.221/0001-08
Processooficial: 50300.007769/2023-47
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 447.252,36
Valor globaloficial: R$ 617.191,80
Valor acumuladooficial: R$ 1.783.545,19
Assinaturaoficial: 22/11/2023
Publicaçãooficial: 28/11/2023
Vigênciaoficial: 19/12/2023 a 19/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON	4	R$ 8.070,86	R$ 387.401,28
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	3	R$ 6.383,07	R$ 229.790,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.636.889,24
A liquidarcalculado: R$ 149.512,42
Liquidadocalculado: R$ 8.598,89
Pagocalculado: R$ 1.478.777,93

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000347 · 05/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 225.219,43 · a liquidar R$ 4.426,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.793,24
2024NE000102 · 01/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 559.650,79 · a liquidar R$ 65.642,89 · liquidado R$ 4.311,71 · pago R$ 489.696,19
2023NE000694 · 14/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.665,96 · a liquidar R$ 13.665,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000189 · 14/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 340.569,09 · a liquidar R$ 44.287,11 · liquidado R$ 4.287,18 · pago R$ 291.994,80
2025NE000506 · 16/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.399,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.399,85
2026NE000140 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000094 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 360.945,76 · a liquidar R$ 917,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 360.028,55
2026NE000350 · 02/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 123.438,36 · a liquidar R$ 20.573,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.865,30

Faturas

176 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.432,65
155 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.432,65
133 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.432,65
113 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.432,65
97 · emitida 02/06/2026 · Siafi ErroR$ 51.432,65
79 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.432,65
62 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.439,52
61 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.432,65
0043 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.712,89
21 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.712,89
04 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.712,89
0277 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.712,89
0260 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.712,89
0245 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.712,89
227 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.712,89
210 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.712,89
184 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.712,89
0170 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.712,89
153 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.712,89
137 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.712,89
119 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.029,53
00105 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.029,53
4 · emitida 06/01/2025 · Siafi ErroR$ 48.712,89
158 · emitida 09/04/2024 · PendenteR$ 43.986,64
141 · emitida 05/03/2024 · PendenteR$ 37.271,03
135 · emitida 03/02/2024 · PendenteR$ 37.271,03
129 · emitida 31/01/2024 · PendenteR$ 37.271,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 20/03/2024
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DECORRENTE ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE MATERIAIS DE CONSUMO - MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS DA PLANILHA DE CUSTOS, O QUE EQUIVALE A 18,02% (DEZOITO INTEIROS E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 16/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI…
valor global após o termo: R$ 527.839,80 · vigência até 19/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/05/2024
REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2024/2024, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA SEPN QUADRA 514 CONJUNTO E E…
valor global após o termo: R$ 553.373,88 · vigência até 19/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 11/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 19.12.2024 À 19.12.2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E: ALTERAR O VALOR DO CON…
valor global após o termo: R$ 552.354,36 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 26/03/2025
REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2025/2026, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA SEPN QUADRA 514 CONJUNTO E E…
valor global após o termo: R$ 584.554,68 · vigência até 19/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 28/10/2025
- A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 19.12.2025 A 19.12.2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL; - A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM EFEITO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
valor global após o termo: R$ 584.554,68 · vigência até 19/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 12/03/2026
REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2026/2026, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA SEPN QUADRA…
valor global após o termo: R$ 617.191,80 · vigência até 19/12/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 22/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/12/2026 ATÉ 19/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 617.191,80 · vigência até 19/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 230020
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 18:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.