Contrato federal · Contrato 00040/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO À INTERNET E SERVIÇOS AGREGADOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OI SOLUCOES S/A (CNPJ 09.719.875/0001-12) para: contratação de links de comunicação de dados, acesso à internet e serviços agregados. Valor global contratado: R$ 1.760.838,66. Vigência de 27/11/2023 a 27/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- OI SOLUCOES S/ACNPJ 09.719.875/0001-12
- Processooficial
- 24695/2022
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.755.468,90
- Valor globaloficial
- R$ 1.760.838,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.575.360,10
- Assinaturaoficial
- 27/11/2023
- Publicaçãooficial
- 28/11/2023
- Vigênciaoficial
- 27/11/2023 a 27/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 22 | R$ 45.378,00 | R$ 998.316,00 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 1 | R$ 762.522,66 | R$ 762.522,66 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00013/2024 · 30/04/2024
COM FULCRO NOS PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA, DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA PUBLICIDADE, E POR APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993; E COM INTUITO DE SE VIABILIZAR A EFETIVA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EM ESPECIAL PARA FINS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PROCEDE-SE AO APOST…
valor global após o termo: R$ 1.755.468,90 · vigência até 27/05/2026
Termo Aditivo 00019/2024 · 04/06/2024
DILATAR O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DOS CIRCUITOS E EQUIPAMENTOS, PREVISTO NO CAPUT DA CLÁUSULA 7ª, DO CONTRATO ORIGINÁRIO
valor global após o termo: R$ 1.755.468,90 · vigência até 27/05/2026
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 08/04/2026
REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 3,07%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DEZOITO DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 1.760.838,66 · vigência até 27/05/2026
Termo Aditivo 00012/2026 · 27/05/2026
PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 40/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO INTERNET E SERVIÇOS AGREGADOS.
valor global após o termo: R$ 1.760.838,66 · vigência até 27/11/2028
Termo Aditivo 00015/2026 · 24/06/2026
I – SUPRIMIR 1 (UM) LINK DE 500MBPS, CADA, DAS VARAS ITINERANTES LOCALIZADAS NAS CIDADES DE COSTA RICA, RIBAS DO RIO PARDO E SIDROLÂNDIA, TOTALIZANDO A SUPRESSÃO DE 3 (TRÊS) LINKS DE 500MBPS CADA; II - ACRESCER 2 (DOIS) LINKS DE 500MBPS NO FÓRUM TRABALHISTA DE CAMPO GRANDE.
valor global após o termo: R$ 1.760.838,66 · vigência até 27/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 230272
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.