Contrato federal · Outros 01001/2021 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO, DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, CORRESPONDENTE A ÁREA REFERENTE AO PAVIMENTO SUPERIOR, MEDINDO 175,68M², SITUADA NO D…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 11.431.327/0001-34) para: a cessão de uso de bem público, a título gratuito, de parte do imóvel de propriedade da união, correspondente a área referente ao pavimento superior, medindo 175,68m², situada no do fórum eleitoral de rio formoso, locali…. Vigência de 29/11/2021 a 30/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 11.431.327/0001-34
- Processooficial
- 0022858-11.2017.6.17.8082
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 29/11/2021
- Publicaçãooficial
- 03/12/2021
- Vigênciaoficial
- 29/11/2021 a 30/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 01001/2021 · 29/11/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0022858-11.2017.6.17.8082
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/11/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 29/11/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 01/2021, PELO PERÍODO DE 30/11/2023 ATÉ 30/11/2028, NOS TERMOS PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CITADO TERMO. INCLUSÃO DA CLÁUSULA NONA AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 01/2021, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 230328
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.