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Contrato federal · Outros 00046/2023 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 46/2023, DO TRE-BA DISPONIBILIZAR O USO DO JANUS – SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, QUE COMBINA O USO DE AUTOMAÇÃO PROCESSUAL COM A APLI…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (CNPJ 05.967.350/0001-45) para: termo de cessão de uso nº 46/2023, do tre-ba disponibilizar o uso do janus – solução de tecnologia da informação e comunicação, que combina o uso de automação processual com a aplicação de técnicas de inteligência artifi…. Valor global contratado: R$ 0,02. Vigência de 21/11/2023 a 21/11/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIACNPJ 05.967.350/0001-45
Processooficial
0002011-71.2022.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,02
Valor acumuladooficial
R$ 0,01
Assinaturaoficial
21/11/2023
Publicaçãooficial
28/11/2023
Vigênciaoficial
21/11/2023 a 21/11/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE1R$ 0,01R$ 0,01
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO1R$ 0,01R$ 0,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00046/2023 · 21/11/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002011-71.2022.6.22.8000

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/11/2028

FornecedorO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 230333
Lido da fonte em
18/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 15:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.