Contrato federal · Contrato 00021/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS RELATIVOS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ENGLOBANDO O DESENVOLVIMENTO, A MANUTENÇÃO E A SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES, NA FORMA PRESENCIAL O…

Name: Contrato 00021/2023 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA (CNPJ 05.276.049/0001-95) para: contratação de prestação de serviços contínuos relativos ao ciclo de vida de software, englobando o desenvolvimento, a manutenção e a sustentação de soluções, na forma presencial ou remota (a critério da administração) e…. Valor global contratado: R$ 37.692.692,57. Vigência de 21/11/2023 a 21/11/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL 110792
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDACNPJ 05.276.049/0001-95
Processooficial: 00693.000881/2023-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 34.659.991,68
Valor globaloficial: R$ 37.692.692,57
Valor acumuladooficial: R$ 1.612.684.811,37
Assinaturaoficial: 21/11/2023
Publicaçãooficial: 29/11/2023
Vigênciaoficial: 21/11/2023 a 21/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
QUALIDADE DE SOFTWAREADMINISTRADOR DE DADOS	6	R$ 272.741,45	R$ 3.272.897,36
QUALIDADE DE SOFTWAREANALISTA DE BI	6	R$ 298.321,77	R$ 3.579.861,27
QUALIDADE DE SOFTWAREDESIGNER UI/UX	6	R$ 221.968,14	R$ 2.663.617,63
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOANALISTA - DESENVOLVEDOR PLENO	10	R$ 218.155,12	R$ 4.363.102,33
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOANALISTA - DESENVOLVEDOR SÊNIOR	40	R$ 297.665,17	R$ 23.813.213,98

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 46.904.936,82
A liquidarcalculado: R$ 6.181.257,67
Liquidadocalculado: R$ 451.377,56
Pagocalculado: R$ 40.272.301,59

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000023 · 03/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.620.963,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 260.692,02 · pago R$ 13.360.271,06
2023NE000089 · 01/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 859.196,85 · a liquidar R$ 859.196,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000089 · 19/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.400.071,31 · a liquidar R$ 1.791.002,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 609.069,17
2025NE000018 · 09/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000081 · 29/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.034.021,28 · a liquidar R$ 695.826,78 · liquidado R$ 190.685,54 · pago R$ 15.147.508,96
2025NE000165 · 12/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.474,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.474,39
2026NE000027 · 15/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000109 · 22/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.988.209,91 · a liquidar R$ 2.835.231,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.152.978,01

Faturas

1402 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.412.815,46
1382 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.366.739,35
1363 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.403.668,87
1353 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.379.221,50
1333 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.393.854,10
1312 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.377.820,83
1274 · emitida 23/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.433.765,46
1272 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 572.647,61
1245 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.385.092,44
1233 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 659.558,11
1201 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 679.508,89
1128 · emitida 16/12/2025 · PendenteR$ 210.525,70
1202 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.338.327,49
1183 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.278.862,46
1164 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.271.966,93
1169 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.474,39
1141 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.318.253,89
1123 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.310.377,63
1118 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.275,35
1119 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.553,03
1098 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.354.286,73
1085 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.377.678,00
NF 1045 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.361.669,88
NF 1008 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.316.830,01
NF 961 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.339.377,52
921 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.240.502,04
877 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.320.579,32
449 · emitida 08/04/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 1.151.855,94
413 · emitida 29/02/2024 · PendenteR$ 902.113,20
380 · emitida 25/01/2024 · PendenteR$ 615.937,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 04/11/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 021/2023 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 22/11/2024 ATÉ 21/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, NA FORMA DO ARTIGO 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E RESGUARDAR O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS,…
valor global após o termo: R$ 34.659.991,68 · vigência até 21/11/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 06/05/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONSIGNADOS NO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023
valor global após o termo: R$ 34.765.880,00 · vigência até 21/11/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/05/2025
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. A…
valor global após o termo: R$ 35.758.951,51 · vigência até 21/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 29/12/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONSIGNADOS NO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023
valor global após o termo: R$ 37.692.692,57 · vigência até 21/11/2026

FornecedorFIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 230334
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 07:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.