Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS CONTINUADOS DE DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (DESJEJUM, COLAÇÃO, ALMOÇO, LANCHE E JANTAR E MAMADEIRA), PARA OS PACIENTES INDÍGENAS EM TRATAMENTO E ACOMPANHAN…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA (CNPJ 16.826.839/0001-13) para: contratação do serviços continuados de de fornecimento de refeições (desjejum, colação, almoço, lanche e jantar e mamadeira), para os pacientes indígenas em tratamento e acompanhantes na casai mâncio lima, localizada na…. Valor global contratado: R$ 1.117.350,00. Vigência de 06/12/2023 a 05/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA 257021
- Local da unidadeoficial
- CRUZEIRO DO SUL/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200203
- Fornecedoroficial
- ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDACNPJ 16.826.839/0001-13
- Processooficial
- 25032.001820/2022-96
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 813.780,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.117.350,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.436.108,17
- Assinaturaoficial
- 27/11/2023
- Publicaçãooficial
- 30/11/2023
- Vigênciaoficial
- 06/12/2023 a 05/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 22.500 | R$ 5,44 | R$ 122.400,00 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 33.750 | R$ 10,98 | R$ 370.575,00 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 33.750 | R$ 3,57 | R$ 120.487,50 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 33.750 | R$ 7,58 | R$ 255.825,00 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 33.750 | R$ 3,73 | R$ 125.887,50 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 33.750 | R$ 3,62 | R$ 122.175,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.464.581,15
- A liquidarcalculado
- −R$ 100.823,27
- Liquidadocalculado
- −R$ 77.005,33
- Pagocalculado
- R$ 1.642.414,47
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000049 · 12/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000108 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.327,87 · a liquidar R$ 67.815,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.512,87
- 2025NE000022 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 570.918,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 570.918,99
- 2024NE000029 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 614.011,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 614.011,60
- 2026NE000048 · 11/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000082 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 294.689,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.449,37 · pago R$ 290.240,35
- 2026NE000031 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.326,30 · a liquidar −R$ 23.944,94 · liquidado −R$ 4.862,86 · pago R$ 73.134,50
- 2026NE000051 · 19/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 207,25 · pago R$ 208,75
- 2026NE000052 · 19/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 2.867,19 · pago R$ 2.868,81
- 2026NE000139 · 08/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 144.693,33 · a liquidar −R$ 144.693,33 · liquidado −R$ 73.517,40 · pago R$ 73.518,60
Faturas
- 1331 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.518,60
- 1319 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.176,07
- 1302 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.323,96
- 1283 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.794,86
- 1262 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.271,36
- 1244 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.130,61
- 1221 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.180,59
- 1209 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.277,71
- 1194 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.861,64
- 1166 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.568,01
- 1186 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.039,42
- 1172 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.057,57
- 1163 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.052,68
- 1149 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.550,47
- 1131 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.531,76
- 1119 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.247,35
- 1101 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.250,94
- 1079 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.386,90
- 1064 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.366,99
- 1033 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.603,74
- 1019 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.673,19
- 1004 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.887,12
- 999 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.292,80
- 984 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44.010,10
- 967 · emitida 21/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 36.317,77
- 952 · emitida 18/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 63.982,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/12/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 A 05 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E O REAJUSTE NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024.
valor global após o termo: R$ 849.870,00 · vigência até 05/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/10/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 212.467,50 (DUZENTOS E DOZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NOS MOLD…
valor global após o termo: R$ 1.062.337,50 · vigência até 07/10/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 13/10/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2025 A 05 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL É DE R$ 88.5…
valor global após o termo: R$ 1.062.337,50 · vigência até 05/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 14/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME CÁLCULO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA REALIZADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025, REPRESENTANDO UM ÍNDICE ACUMULADO DE 5,172370%, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO - MEMÓRIA DE CÁLCULO REAJUSTE - 0053195893.
valor global após o termo: R$ 1.117.350,00 · vigência até 05/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 230469
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.