Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou CONPATE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.320.417/0001-19) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. este t…. Valor global contratado: R$ 12.342.126,94. Vigência de 28/11/2023 a 28/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CONPATE ENGENHARIA LTDACNPJ 41.320.417/0001-19
- Processooficial
- 59400.002122/2023-75
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 9.980.000,05
- Valor globaloficial
- R$ 12.342.126,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 291.486.792,78
- Assinaturaoficial
- 28/11/2023
- Publicaçãooficial
- 30/11/2023
- Vigênciaoficial
- 28/11/2023 a 28/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO | 1 | R$ 12.342.126,94 | R$ 12.342.126,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.475.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 12.475.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000419 · 09/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.495.000,00 · a liquidar R$ 2.495.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000317 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.980.000,00 · a liquidar R$ 9.980.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 642 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.198,91
- 643 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.611,66
- 644 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.947,42
- 646 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.693,68
- 645 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.611,77
- 638 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.261,74
- 640 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.506,81
- 625 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.354,43
- 626 E OUTRAS · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.642.218,35
- 621 A 623 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260.480,11
- 609 A 619 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 883.865,86
- 604 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 86.274,42
- 598 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 432.782,26
- 605 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.750,56
- 593 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 68.759,07
- 594 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 133.562,77
- 595 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 160.422,86
- 596 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 62.156,02
- 597 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.868,72
- 599 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.343,42
- 600 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 86.501,65
- 601 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 190.939,01
- 602 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 161.200,30
- 603 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.650,27
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00025/2025 · 21/02/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 28/02/2025 E TÉRMINO EM 28/05/2025, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONFORME O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANC…
valor global após o termo: R$ 9.980.000,05 · vigência até 28/05/2025
Termo Aditivo 00066/2025 · 16/04/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -0,13% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 13.267,02 (TREZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8…
valor global após o termo: R$ 12.342.126,94 · vigência até 28/05/2025
Termo Aditivo 00076/2025 · 19/05/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/05/2025 ENCERRANDO DIA 28/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 12.342.126,94 · vigência até 28/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 230526
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 08:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.