Pular para o conteúdo
Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTIN…

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou D.E REBOUCAS LTDA (CNPJ 03.105.598/0001-71) para: contratação de serviços de transporte de passageiros, documentos e pequenas cargas para atendimento das necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins – sems/to. Valor global contratado: R$ 265.316,00. Vigência de 01/12/2023 a 02/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS 250039
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
D.E REBOUCAS LTDACNPJ 03.105.598/0001-71
Processooficial
25026.000205/2023-22
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 204.620,00
Valor globaloficial
R$ 265.316,00
Valor acumuladooficial
R$ 550.305,56
Assinaturaoficial
29/11/2023
Publicaçãooficial
30/11/2023
Vigênciaoficial
01/12/2023 a 02/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES35.000R$ 3,65R$ 127.603,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS6.000R$ 21,06R$ 126.366,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 728.399,51
A liquidarcalculado
R$ 309.789,77
Liquidadocalculado
R$ 2.795,80
Pagocalculado
R$ 415.813,94

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000128 · 28/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 14.959,83 · a liquidar R$ 14.959,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000102 · 12/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 21.341,45 · a liquidar R$ 21.341,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000110 · 11/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 14.000,00 · a liquidar R$ 14.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000024 · 09/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 204.832,76 · a liquidar R$ 21.518,18 · liquidado R$ 2.795,80 · pago R$ 180.518,78
  • 2024NE000025 · 16/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 189.880,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.880,30
  • 2025NE000045 · 28/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 15.275,72 · a liquidar R$ 1.672,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.602,86
  • 2025NE000081 · 02/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 30.260,00 · a liquidar R$ 30.260,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000026 · 23/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 233.965,29 · a liquidar R$ 205.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.965,29
  • 2026NE000054 · 07/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.884,16 · a liquidar R$ 1.037,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.846,71

Faturas

  • 61 · emitida 15/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.421,96
  • 1039 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.374,51
  • 1025 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.062,98
  • 993 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.374,51
  • 980 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.410,08
  • 933 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.810,88
  • 926 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.483,40
  • 890 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.612,88
  • 889 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.483,40
  • 863 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,30
  • 844 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.610,08
  • 834 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.483,40
  • 00000835 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.686,72
  • 782 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.483,40
  • 781 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.144,40
  • 00000769 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.714,08
  • 00000767 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.353,40
  • 00000755 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.880,08
  • 00000754 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.353,40
  • 00000748 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.236,36
  • 0000744 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.691,40
  • 00000742 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.703,40
  • 725 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.047,84
  • 724 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.613,40
  • 00000715 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.588,04
  • 00000712 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.613,40
  • 703 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.742,15
  • 702 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.613,40
  • 692 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.389,75
  • 691 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.613,40
  • 00000679 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.613,40
  • 00000678 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.811,00
  • 00000669 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.613,40
  • 00000668 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.237,00
  • 0000655 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.411,80
  • 00000656 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.823,30
  • 00000643 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.555,00
  • 0000630 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.262,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 14/11/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 02/12/2024 ATÉ 01/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

    valor global após o termo: R$ 203.760,80 · vigência até 02/12/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 28/04/2025

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ADITIVAÇÃO COM ACRÉSCIMO DO ITEM 2, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO , COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021

    valor global após o termo: R$ 208.760,80 · vigência até 02/12/2025

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 03/10/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ADITIVAÇÃO COM ACRÉSCIMO DO ITEM 2, NA QUANTIDADE DE 10.000 KM, POR PACTUAÇÃO DAS PARTES, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEAS "B" E "C", DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME TABELA ABAIXO. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 MESES, DE 02/12/2025 A 01/12/2026,…

    valor global após o termo: R$ 242.963,80 · vigência até 02/12/2026

  4. Termo de Apostilamento 00009/2026 · 24/07/2026

    CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO PARCIAL DE VALORES DO CONTRATO Nº 7/2023 (SEI 0037480052), FIRMADO ENTRE A EMPRESA A D.E REBOUCAS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 03.105.598/0001-71 E A SMSA/TO, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS -…

    valor global após o termo: R$ 265.316,00 · vigência até 02/12/2026

FornecedorD.E REBOUCAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 230670
Lido da fonte em
24/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 05:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.