Contrato federal · Contrato 00117/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERN…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA (CNPJ 05.120.923/0001-09) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços correlatos…. Valor global contratado: R$ 9.711.261,79. Vigência de 01/12/2023 a 30/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDACNPJ 05.120.923/0001-09
- Processooficial
- 08038.001195/2023-94
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00084/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.260.012,41
- Valor globaloficial
- R$ 9.711.261,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 125.795.153,89
- Assinaturaoficial
- 29/11/2023
- Publicaçãooficial
- 30/11/2023
- Vigênciaoficial
- 01/12/2023 a 30/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEGURO / GARANTIA | 150 | R$ 298,52 | R$ 44.778,15 |
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 150 | R$ 5.660,94 | R$ 849.141,36 |
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 3.500 | R$ 2.519,24 | R$ 8.817.342,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.622.312,86
- A liquidarcalculado
- R$ 4.609.900,08
- Liquidadocalculado
- R$ 69.454,98
- Pagocalculado
- R$ 8.942.957,80
Soma, campo a campo, dos 87 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001166 · 16/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.570,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.570,66
- 2025NE001043 · 25/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 180.588,23 · a liquidar R$ 172,68 · liquidado R$ 275,75 · pago R$ 180.139,80
- 2024NE001425 · 29/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 18.388,89 · a liquidar R$ 11.127,68 · liquidado R$ 252,62 · pago R$ 7.008,59
- 2025NE000089 · 06/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 361.420,83 · a liquidar R$ 20.859,40 · liquidado R$ 280,92 · pago R$ 340.280,51
- 2024NE001450 · 13/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 19.998,00 · a liquidar R$ 16.606,87 · liquidado R$ 3.391,13 · pago R$ 0,00
- 2025NE000091 · 06/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 121.000,00 · a liquidar R$ 15.288,18 · liquidado R$ 522,28 · pago R$ 105.189,54
- 2025NE000088 · 06/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.331.579,17 · a liquidar R$ 118.255,00 · liquidado R$ 3.784,88 · pago R$ 1.209.539,29
- 2025NE000132 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 92.731,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 374,08 · pago R$ 92.357,71
- 2025NE000131 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 75.245,00 · a liquidar R$ 6.719,99 · liquidado R$ 222,33 · pago R$ 68.302,68
- 2025NE000133 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 17.438,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.438,55
- 2025NE000134 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000136 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 21.335,91 · liquidado R$ 160,43 · pago R$ 78.503,66
- 2025NE000090 · 06/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 51.536,65 · a liquidar R$ 0,06 · liquidado R$ 281,89 · pago R$ 51.254,70
- 2025NE000135 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000153 · 08/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 246.868,35 · a liquidar R$ 11.819,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 235.048,86
- 2025NE000479 · 21/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 71.913,00 · a liquidar R$ 23.397,89 · liquidado R$ 581,32 · pago R$ 47.933,79
- 2025NE000152 · 08/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 88.861,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 784,36 · pago R$ 88.076,78
- 2023NE001704 · 27/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 51.031,89 · a liquidar R$ 51.031,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001705 · 27/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.060.423,42 · a liquidar R$ 1.060.423,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001778 · 29/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 174.156,89 · a liquidar R$ 174.156,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001779 · 29/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 14.024,43 · a liquidar R$ 14.024,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001780 · 29/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 53.908,66 · a liquidar R$ 53.908,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001782 · 29/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 40.930,31 · a liquidar R$ 40.930,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001783 · 29/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 81.380,02 · a liquidar R$ 81.380,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001784 · 29/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 98.834,72 · a liquidar R$ 98.834,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001781 · 29/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000093 · 03/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 297.214,73 · a liquidar R$ 104.566,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.648,00
- 2024NE000094 · 03/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.514.850,69 · a liquidar R$ 31.334,59 · liquidado R$ 3.547,91 · pago R$ 1.479.968,19
- 2024NE000096 · 03/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 128.000,00 · a liquidar R$ 24.161,04 · liquidado R$ 479,61 · pago R$ 103.359,35
- 2024NE000097 · 03/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 115.000,00 · a liquidar R$ 38.231,75 · liquidado R$ 271,01 · pago R$ 76.497,24
- 2024NE000095 · 03/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 24.409,00 · a liquidar R$ 6.145,54 · liquidado R$ 256,47 · pago R$ 18.006,99
- 2024NE000171 · 05/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000173 · 05/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 50.276,00 · a liquidar R$ 18.744,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.531,30
- 2024NE000176 · 05/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 36.868,00 · a liquidar R$ 24.649,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.218,50
- 2024NE000175 · 05/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 214.645,00 · a liquidar R$ 32.548,57 · liquidado R$ 1.157,68 · pago R$ 180.938,75
- 2024NE000177 · 05/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 104.756,41 · a liquidar R$ 20.328,60 · liquidado R$ 1.092,51 · pago R$ 83.335,30
- 2024NE000174 · 05/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 24.970,00 · a liquidar R$ 18.268,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.701,22
- 2024NE000172 · 05/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 84.541,00 · a liquidar R$ 5.128,10 · liquidado R$ 137,66 · pago R$ 79.275,24
- 2025NE000210 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000211 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 63.541,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 392,31 · pago R$ 63.149,59
- 2025NE000212 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000214 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000215 · 10/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000213 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 124.267,00 · a liquidar R$ 31.728,94 · liquidado R$ 900,70 · pago R$ 91.637,36
- 2024NE000797 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 78.021,84 · liquidado R$ 34,59 · pago R$ 21.943,57
- 2024NE001034 · 27/05/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 115.253,45 · a liquidar R$ 40.643,62 · liquidado R$ 15.072,83 · pago R$ 59.537,00
- 2024NE001116 · 26/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.253.039,00 · a liquidar R$ 1.023.594,13 · liquidado R$ 6.848,30 · pago R$ 1.222.596,57
- 2025NE000696 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 16.074,83 · liquidado R$ 37,99 · pago R$ 33.887,18
- 2025NE000698 · 04/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.212,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.212,54
- 2025NE000715 · 05/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 117/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/12/2024 A 30/11/2025, COM FULCRO NA LEI N° 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 9.260.020,16 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 23/12/2024
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA – DO REAJUSTE, CONSTANTE DO CONTRATO N° 117/2023
valor global após o termo: R$ 9.260.020,16 · vigência até 30/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/01/2025
REAJUSTE DO VALOR DO VALOR DO CONTRATO, CUJO OBJETO E O SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU E SUAS UNIDADES.
valor global após o termo: R$ 9.711.261,79 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 117/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/12/2025 A 30/11/2026, COM FULCRO NA LEI N° 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 9.711.261,79 · vigência até 30/11/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 29/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 117/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/12/2026 A 30/11/2027, COM FULCRO NA LEI N° 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 9.711.261,79 · vigência até 30/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 230798
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.