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Contrato federal · Contrato 00026/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DA PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETI…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA (CNPJ 08.458.633/0001-50) para: o objeto da presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços contínuos especializados de engenharia de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, marca thyssenkru…. Valor global contratado: R$ 43.300,88. Vigência de 01/12/2023 a 31/05/2031 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDACNPJ 08.458.633/0001-50
Processooficial
13031.434693/2023-10
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00063/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 22.200,00
Valor globaloficial
R$ 43.300,88
Valor acumuladooficial
R$ 55.551,80
Assinaturaoficial
29/11/2023
Publicaçãooficial
30/11/2023
Vigênciaoficial
01/12/2023 a 31/05/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS4R$ 773,23R$ 3.092,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 19.730,05
A liquidarcalculado
R$ 2.902,34
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 16.830,01

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000269 · 21/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179,01
  • 2025NE000076 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.219,35 · a liquidar R$ 1.293,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.925,79
  • 2023NE000341 · 05/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124,84 · a liquidar R$ 124,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000342 · 05/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59,67 · a liquidar R$ 59,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000035 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.665,92 · a liquidar R$ 740,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.925,92
  • 2024NE000078 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 477,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 477,38
  • 2024NE000121 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.498,20 · a liquidar R$ 124,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.373,35
  • 2024NE000150 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 238,48 · a liquidar R$ 59,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 178,84
  • 2026NE000424 · 31/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179,01 · a liquidar R$ 179,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000391 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179,01
  • 2025NE000454 · 05/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.498,20 · a liquidar R$ 124,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.373,35
  • 2025NE000593 · 08/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 358,02 · a liquidar R$ 59,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 298,35
  • 2026NE000099 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 554,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 555,48
  • 2026NE000255 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 873,95 · a liquidar R$ 749,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124,85
  • 2026NE000269 · 16/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179,01
  • 2026NE000312 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 58,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59,67

Faturas

  • 7073 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 6935 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 6715 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 6604 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 6356 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 6212 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 6083 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 5813 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 5631 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 5436 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 5288 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 5104 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 4880 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 4723 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 4557 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 4411 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 4240 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 4041 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 3853 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 3647 · emitida 29/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 3516 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 3358 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 3213 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 3013 · emitida 04/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 2901 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 2796 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 2652 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 2536 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 2348 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 740,00
  • 2290 · emitida 09/01/2024 · PagoR$ 740,00
  • 2237 · emitida 02/01/2024 · Siafi CanceladoR$ 740,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 29/05/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 01/06/2026 ATÉ 30/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 2.960,00 · vigência até 30/09/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 31/07/2026

    REAJUSTE DO VALOR CONFORME PREVISÃO LEGAL DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 26/2023, PASSANDO O VALOR CONTRATADO DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA 773,23 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

    valor global após o termo: R$ 3.092,92 · vigência até 30/09/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2026 · 24/09/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 56 (CINQUENTA E SEIS MESES), A PARTIR DE 01/10/2026 ATÉ 31/05/2031, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 43.300,88 · vigência até 31/05/2031

FornecedorESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 230803
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 05:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.