Contrato federal · Contrato 00058/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO (INCLUSIVE SACOS APROPRIADOS PARA O DESCARTE DE LIXO VERDE RESULTANTE DAS PODAS), ADUBOS, INSET…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA (CNPJ 11.242.630/0001-99) para: prestação de serviços especializados de jardinagem com fornecimento de sacos de lixo (inclusive sacos apropriados para o descarte de lixo verde resultante das podas), adubos, inseticidas e fungicidas e disponibilização d…. Valor global contratado: R$ 22.104,00. Vigência de 27/11/2023 a 27/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- MD CONTROLE DE PRAGAS LTDACNPJ 11.242.630/0001-99
- Processooficial
- 16.029/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00061/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 22.104,00
- Valor globaloficial
- R$ 22.104,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 90.258,00
- Assinaturaoficial
- 27/11/2023
- Publicaçãooficial
- 29/11/2023
- Vigênciaoficial
- 27/11/2023 a 27/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE JARDINEIRO PARA CORTE DE GRAMA E ARPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE | 1 | R$ 44,00 | R$ 528,00 |
| CONTRATAÇÃO DE JARDINEIRO PARA CORTE DE GRAMA E ARPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE | 1 | R$ 1.798,00 | R$ 21.576,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.798,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 1.798,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000849 · 23/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.798,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.798,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00115/2024 · 17/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 058/2023 ATÉ 30/04/2025.
valor global após o termo: R$ 22.104,00 · vigência até 30/04/2025
Termo Aditivo 00127/2024 · 22/11/2024
RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DA CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 31/10/2023 A 30/10/2024.
valor global após o termo: R$ 22.104,00 · vigência até 30/04/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 17/02/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N. 058/2023 ATÉ 30/04/2026.
valor global após o termo: R$ 22.104,00 · vigência até 30/04/2026
Termo Aditivo 00157/2025 · 24/11/2025
RENUNCIA AO DIREITO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DO CONTRATO N. 058/2023.
valor global após o termo: R$ 22.104,00 · vigência até 30/04/2026
Termo Aditivo 00020/2026 · 19/03/2026
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 27/11/2027.
valor global após o termo: R$ 22.104,00 · vigência até 27/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 230837
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 10:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.