Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEI…

Name: Contrato 00029/2023 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificaçõe…. Valor global contratado: R$ 445.200,50. Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS 200372
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
Processooficial: 08430.002876/2023-37
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2022
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 445.200,50
Valor globaloficial: R$ 445.200,50
Valor acumuladooficial: R$ 890.401,20
Assinaturaoficial: 21/11/2023
Publicaçãooficial: 30/11/2023
Vigênciaoficial: 01/01/2024 a 31/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONFERÊNCIA / ENVELOPAMENTO / PAGAMENTO DE VALORES	1	R$ 1.000,00	R$ 1.000,00
CONFERÊNCIA / ENVELOPAMENTO / PAGAMENTO DE VALORES	1	R$ 1.000,00	R$ 1.000,00
UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL	60	R$ 0,01	R$ 18,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	150	R$ 92,49	R$ 416.205,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	75	R$ 11,99	R$ 26.977,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 484.086,32
A liquidarcalculado: R$ 47.236,56
Liquidadocalculado: R$ 17.117,18
Pagocalculado: R$ 419.732,58

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000008 · 12/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 58.414,40 · a liquidar R$ 883,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.531,21
2025NE000033 · 27/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 173.665,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.359,66 · pago R$ 172.305,63
2023NE000598 · 07/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000018 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000026 · 16/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 135.000,00 · a liquidar R$ 1.242,87 · liquidado R$ 15.757,52 · pago R$ 117.999,61
2026NE000238 · 20/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 117.006,63 · a liquidar R$ 45.110,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.896,13

Faturas

16654838 · emitida 18/09/2026 · PagoR$ 14.376,94
15097624 · emitida 18/08/2026 · PagoR$ 14.376,94
13052813 · emitida 18/07/2026 · PagoR$ 14.377,00
11408018 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 14.388,25
9594128 · emitida 18/05/2026 · PagoR$ 14.377,00
7779909 · emitida 17/04/2026 · PagoR$ 14.377,00
5906660 · emitida 18/03/2026 · PagoR$ 14.380,21
4130649 · emitida 18/02/2026 · PagoR$ 14.387,00
2385732 · emitida 19/01/2026 · PagoR$ 14.387,00
597488 · emitida 18/12/2025 · PagoR$ 14.387,94
115909066/112025 · emitida 14/11/2025 · PagoR$ 14.434,25
114188114/102025 · emitida 14/10/2025 · PagoR$ 14.387,00
112418680/092025 · emitida 14/09/2025 · PagoR$ 14.388,26
110718010/082025 · emitida 14/08/2025 · PagoR$ 15.155,90
109032026/072025 · emitida 14/07/2025 · PagoR$ 14.537,85
107285381/062025 · emitida 14/06/2025 · PagoR$ 14.386,86
105547996/052025 · emitida 14/05/2025 · PagoR$ 14.394,66
103893328/042025 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.396,13
102152168/032025 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.400,40
100507563/022025 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.397,00
170006307 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.399,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 03/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 01/07/2026 A 31/12/2028.
valor global após o termo: R$ 445.200,50 · vigência até 31/12/2028

FornecedorCLARO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 230847
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.