Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00021/2023 · Comprasnet Contratos
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROGRAMA E DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDO SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINA…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CNPJ 00.497.560/0001-01) para: conjugação de esforços para a elaboração de programa e desenvolvimento de conteúdo sobre a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, instituída pela resolução cnj n. 35…. Vigência de 28/11/2023 a 27/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃOCNPJ 00.497.560/0001-01
- Processooficial
- 05300/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00021/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/11/2023
- Publicaçãooficial
- 30/11/2023
- Vigênciaoficial
- 28/11/2023 a 27/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00021/2023 · 28/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05300/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 230876
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 21:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.