Contrato federal · Concessão 00006/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, TEM POR OBJETIVO ESPECÍFICO, A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, EM PIRASSUNUNGA-SP, ÁREA TOTAL DE 7.500…
ACADEMIA DA FORCA AEREA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ARATU GERAÇÃO S.A. (CNPJ 07.732.105/0003-46) para: o presente termo de autorização de uso de bem público, tem por objetivo específico, a autorização de uso de área da academia da força aérea, em pirassununga-sp, área total de 7.500 m², conforme plantas constantes do laud…. Valor global contratado: R$ 1.980,00. Vigência de 11/04/2023 a 31/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ACADEMIA DA FORCA AEREA 120060
- Local da unidadeoficial
- PIRASSUNUNGA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3539301
- Fornecedoroficial
- ARATU GERAÇÃO S.A.CNPJ 07.732.105/0003-46
- Processooficial
- 67510.004491/2022-01
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 11.880,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.980,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/04/2023
- Publicaçãooficial
- 01/12/2023
- Vigênciaoficial
- 11/04/2023 a 31/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 990,00 | R$ 1.980,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00006/2023 · 11/04/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2024
Concessão 00006/2023 · 11/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67510.004491/2022-01
valor global após o termo: R$ 11.880,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 30/11/2023
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO Nº 006/AFA/2023, POR 03 (TRÊS) MESES
valor global após o termo: R$ 2.970,00 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 01/02/2024
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO Nº 006/AFA/2023, POR 02 (DOIS) MESES
valor global após o termo: R$ 1.980,00 · vigência até 31/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 231016
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 00:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.