Contrato federal · Contrato 00008/2023 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/21, E NAS DEMAIS NOR…
17 BATALHAO DE FRONTEIRA (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obdecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133/21, e nas demais normas complementares específicas.. Valor global contratado: R$ 40.000,00. Vigência de 29/11/2023 a 29/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 17 BATALHAO DE FRONTEIRA 160145
- Local da unidadeoficial
- CORUMBÁ/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003207
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 64055002753202300
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 40.000,00
- Assinaturaoficial
- 29/11/2023
- Publicaçãooficial
- 01/12/2023
- Vigênciaoficial
- 29/11/2023 a 29/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.372,36
- A liquidarcalculado
- R$ 4.305,18
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.067,18
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000002 · 13/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300,00
- 2023NE000471 · 26/10/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000022 · 08/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.575,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.575,79
- 2025NE000039 · 17/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.496,57 · a liquidar R$ 305,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.191,39
- 2026NE000219 · 23/06/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 231135
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 08:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.