Contrato federal · Concessão 00001/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA EXERCER ATIVIDADES DE APOIO - INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO FHE NO 19º BI MTZ
19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: cessão de uso para exercer atividades de apoio - instalação de posto de atendimento fhe no 19º bi mtz. Valor global contratado: R$ 15.493,80. Vigência de 30/11/2023 a 01/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO 160433
- Local da unidadeoficial
- SÃO LEOPOLDO/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4318705
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 64095.015586/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 15.493,80
- Valor globaloficial
- R$ 15.493,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 46.481,40
- Assinaturaoficial
- 30/11/2023
- Publicaçãooficial
- 30/11/2023
- Vigênciaoficial
- 30/11/2023 a 01/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL | 1 | R$ 15.493,80 | R$ 15.493,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2023 · 30/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64095.015586/2022-00
valor global após o termo: R$ 15.493,80 · vigência até 29/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/11/2024
CESSÃO DE USO FHE POUPEX
valor global após o termo: R$ 15.493,80 · vigência até 29/11/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 24/10/2025
PRORROGAR A VGNECIA DA CESSÃO DE USO PARA O FUNDO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
valor global após o termo: R$ 15.493,80 · vigência até 01/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 06/07/2026
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2026 a 01/11/2027, nos termos do art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e em atenção ao art. 11 da Portaria Nº 200-DEC, de 03 de dezembro de 2020.
valor global após o termo: R$ 15.493,80 · vigência até 01/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 231168
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 12:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 20:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.