Contrato federal · Contrato 00043/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE EXTRATOS DE AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAIS OU NACIONAIS
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação de serviços de publicidade legal de extratos de avisos de licitações em jornais de grande circulação regionais ou nacionais. Valor global contratado: R$ 186.300,00. Vigência de 07/12/2023 a 07/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA 120064
- Local da unidadeoficial
- GUARATINGUETÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518404
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 67540.018874/2023-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90094/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 68.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 186.300,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.082.400,00
- Assinaturaoficial
- 01/12/2023
- Publicaçãooficial
- 04/12/2023
- Vigênciaoficial
- 07/12/2023 a 07/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADESERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL DE EXTRATOS DE AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAIS OU NACIONAIS. | 1 | R$ 186.300,00 | R$ 186.300,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 31.262,94
- A liquidarcalculado
- R$ 8.229,38
- Liquidadocalculado
- R$ 810,89
- Pagocalculado
- R$ 22.222,67
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000432 · 20/05/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.411,72 · a liquidar R$ 1.370,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.040,78
- 2023NE001445 · 29/11/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.451,22 · a liquidar R$ 1.451,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000431 · 19/04/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 6.007,22 · liquidado R$ 810,89 · pago R$ 13.181,89
- 2025NE001428 · 01/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 8.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000720 · 13/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado −R$ 8.600,00 · a liquidar −R$ 8.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/11/2024
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DOS SERVIÇOS PUBLICIDADE LEGAL DE EXTRATOS DE AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAIS OU NACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
valor global após o termo: R$ 136.800,00 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/11/2025
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DOS SERVIÇOS PUBLICIDADE LEGAL DE EXTRATOS DE AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAIS OU NACIONAIS
valor global após o termo: R$ 186.300,00 · vigência até 07/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 231405
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 16:22
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.