Contrato federal · Outros 00105/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE USO DE UM ESPAÇO FÍSICO PARA POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL (EDIFICAÇÃO E-051)
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (CNPJ 90.400.888/0001-42) para: cessão onerosa de uso de um espaço físico para posto de atendimento bancário autorizado pelo banco central (edificação e-051). Valor global contratado: R$ 364.847,74. Vigência de 20/12/2023 a 20/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA 120064
- Local da unidadeoficial
- GUARATINGUETÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518404
- Fornecedoroficial
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ 90.400.888/0001-42
- Processooficial
- 67540.016164/2023-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00092/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 116.849,64
- Valor globaloficial
- R$ 364.847,74
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.385.206,80
- Assinaturaoficial
- 22/11/2023
- Publicaçãooficial
- 04/12/2023
- Vigênciaoficial
- 20/12/2023 a 20/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 364.847,74 | R$ 364.847,74 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00105/2023 · 22/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67540.016164/2023-17
valor global após o termo: R$ 116.849,64 · vigência até 20/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR EM 6,118470% CONFORME ÍNDICE IGP-M, CUJO OBJETO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DE UM ESPAÇO FÍSICO PARA POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL (EDIFICAÇÃO E-051)
valor global após o termo: R$ 240.848,69 · vigência até 20/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DE UM ESPAÇO FÍSICO PARA POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL (EDIFICAÇÃO E-051).
valor global após o termo: R$ 364.847,74 · vigência até 20/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 231417
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.