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Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCI…

DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 23.090.165/0001-05) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de acesso à internet banda larga, nas condições estabelecidas no termo de referência. arf/bom jesus da lapa e arf/guanambi.. Valor global contratado: R$ 4.635,60. Vigência de 01/11/2023 a 31/10/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA 170081
Local da unidadeoficial
VITÓRIA DA CONQUISTA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2933307
Fornecedoroficial
PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ 23.090.165/0001-05
Processooficial
10540.731631/2023-15
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00004/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.635,60
Valor globaloficial
R$ 4.635,60
Assinaturaoficial
01/11/2023
Publicaçãooficial
04/12/2023
Vigênciaoficial
01/11/2023 a 31/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)2R$ 91,73R$ 2.201,52
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)2R$ 101,42R$ 2.434,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.209,56
A liquidarcalculado
R$ 1.715,76
Liquidadocalculado
R$ 422,08
Pagocalculado
R$ 7.072,04

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000004 · 17/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.159,56 · a liquidar R$ 1.072,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.086,96
  • 2025NE000014 · 10/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.150,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.150,00
  • 2025NE000064 · 15/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 787,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 413,00
  • 2026NE000005 · 11/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 700,00 · a liquidar −R$ 143,84 · liquidado R$ 422,08 · pago R$ 422,08

Faturas

  • 854 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 422,08
  • 844 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 422,08
  • 823 · emitida 26/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 422,08
  • 809 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 422,08
  • 800 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 422,08
  • 791 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 422,08
  • 770 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 422,08
  • 754 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 422,08
  • 736 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 422,08
  • 724 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 422,08
  • 723 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 259,49
  • 703 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386,30
  • 685 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386,30
  • 669 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386,30
  • 652 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386,30
  • 634 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386,30
  • 615 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386,30
  • 599 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386,30
  • 576 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386,30
  • 559 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386,30
  • 542 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386,30
  • 526 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386,30
  • 505 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/12/2025

    REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, COM ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO E RECONHECIMENTO DE VALORES RETROATIVOS, CONFORME PERÍODOS E VALORES ESTABELECIDOS NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025.

    valor global após o termo: R$ 4.635,60 · vigência até 31/10/2027

FornecedorPRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 231424
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 05:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.