Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCI…
DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou P. C. F. ROMAO FILHO LTDA (CNPJ 49.241.283/0001-52) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de acesso à internet banda larga, nas condições estabelecidas no termo de referência. arf/itapetinga, arf/jequié, arf/teixe…. Valor global contratado: R$ 9.389,76. Vigência de 01/11/2023 a 23/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA 170081
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA DA CONQUISTA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2933307
- Fornecedoroficial
- P. C. F. ROMAO FILHO LTDACNPJ 49.241.283/0001-52
- Processooficial
- 10540.731631/2023-15
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.389,76
- Valor globaloficial
- R$ 9.389,76
- Assinaturaoficial
- 01/11/2023
- Publicaçãooficial
- 04/12/2023
- Vigênciaoficial
- 01/11/2023 a 23/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 2 | R$ 59,89 | R$ 1.437,36 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 2 | R$ 84,79 | R$ 2.034,96 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 2 | R$ 96,89 | R$ 2.325,36 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 2 | R$ 84,79 | R$ 2.034,96 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 2 | R$ 64,88 | R$ 1.557,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.403,55
- A liquidarcalculado
- R$ 4.800,10
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.603,45
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000005 · 17/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.603,55 · a liquidar R$ 1.565,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.038,49
- 2025NE000015 · 10/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.800,00 · a liquidar R$ 3.235,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.564,96
Faturas
- 145 · emitida 05/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 782,48
- 138 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 782,48
- 123 · emitida 02/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 782,48
- 103 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 782,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00004/2023 · 23/07/2025
RESCISÃO UNILATERAL MOTIVADA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME APURAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULAR. EMPRESA NOTIFICADA E COMUNICADA DA FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO PARA CIÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 231428
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 12:25
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.