Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00108/2023 · Comprasnet Contratos
CRITÉRIOS PARA A ABERTURA AUTOMATIZADA DE CONTAS-DEPÓSITOS BLOQUEADAS PARA MOVIMENTAÇÃO QUE ABRIGARÃO OS RECURSOS RETIDOS DE RUBRICAS DOS CONTRATOS QUE ENVOLVEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: critérios para a abertura automatizada de contas-depósitos bloqueadas para movimentação que abrigarão os recursos retidos de rubricas dos contratos que envolvem dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência de 22/03/2024 a 21/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 59309/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 59309/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/11/2023
- Publicaçãooficial
- 01/12/2023
- Vigênciaoficial
- 22/03/2024 a 21/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00108/2023 · 21/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00108/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59309/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 231445
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.