Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CO…

Name: Contrato 00013/2023 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 13.771.822/0002-07) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referê…. Valor global contratado: R$ 3.066.232,05. Vigência de 01/01/2024 a 01/01/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA 200111
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 13.771.822/0002-07
Processooficial: 08652.003502/2023-24
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 2.906.317,45
Valor globaloficial: R$ 3.066.232,05
Valor acumuladooficial: R$ 177.681.544,30
Assinaturaoficial: 01/12/2023
Publicaçãooficial: 05/12/2023
Vigênciaoficial: 01/01/2024 a 01/01/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNASPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS.LOCAL E HORÁRIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME O SUBITENS 5.2 E 5.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA. OBS.: OS SERVIÇOS SERÃO PR…	2	R$ 1.533.116,03	R$ 3.066.232,05

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.518.137,70
A liquidarcalculado: R$ 290.148,48
Liquidadocalculado: R$ 113.184,81
Pagocalculado: R$ 1.114.804,41

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000181 · 30/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000026 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 607.915,93 · a liquidar R$ 102.207,74 · liquidado R$ 45.482,45 · pago R$ 460.225,74
2025NE000060 · 10/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 560.683,87 · a liquidar R$ 49.645,17 · liquidado R$ 12.272,64 · pago R$ 498.766,06
2025NE000281 · 26/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.562,57 · a liquidar R$ 52.562,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000038 · 05/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 296.975,33 · a liquidar R$ 85.733,00 · liquidado R$ 55.429,72 · pago R$ 155.812,61
2026NE000160 · 20/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

195 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.886,33
196 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.886,33
192 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
193 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,94
149 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,94
150 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
106 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,94
107 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
1047 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
1048 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
1046 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
1045 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
202500000000176 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
202500000000177 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,94
202500000000137 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
202500000000138 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,94
202500000000099 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
202500000000100 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,94
202500000000059 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,94
202500000000058 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,94
202500000000023 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,94
202500000000024 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
202500000000018 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
20250000017 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
202500000000013 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
202500000000012 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,94
202500000000010 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
202500000000009 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,94
202500000000008 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
202500000000006 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,94
202500000000005 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
202500000000007 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,94
202500000000004 · emitida 14/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,94
202500000000003 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
202500000000002 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,94
202500000000001 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
202400000000019 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
202400000000020 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.551,93
202400000000018 · emitida 19/11/2024 · PendenteR$ 25.551,94
202400000000017 · emitida 19/11/2024 · PendenteR$ 25.551,93
20240000000016 · emitida 11/10/2024 · PendenteR$ 25.551,94
202400000000015 · emitida 11/10/2024 · PendenteR$ 25.551,93
202400000000012 · emitida 13/08/2024 · PendenteR$ 25.551,94
202400000000011 · emitida 13/08/2024 · PendenteR$ 25.551,93
202400000000010 · emitida 19/07/2024 · PendenteR$ 25.551,94
202400000000009 · emitida 19/07/2024 · PendenteR$ 25.551,93
2024000000000003 · emitida 05/02/204 · PendenteR$ 48.438,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/04/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CELEBRADO ENTRE A SPRF-PA E A EMPRESA EQUINÓCIO VIGILÊNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, INS…
valor global após o termo: R$ 3.066.232,05 · vigência até 01/01/2029

FornecedorEQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 231538
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.