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Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA COM FORNECIMENTO DE AMOSTRAS PARA CONTROLE DE QUALIDADE EX…

HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA (COMANDO DO EXERCITO) contratou PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ 73.302.879/0001-08) para: contratação de empresa especializada para a execução de serviço, sem dedicação de mão de obra, de ensaios de proficiência com fornecimento de amostras para controle de qualidade externo para o laboratório de análises clí…. Valor global contratado: R$ 14.186,78. Vigência de 01/12/2023 a 30/11/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA 160139
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ 73.302.879/0001-08
Processooficial
64590.007895/2023-98
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90034/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 14.186,78
Valor globaloficial
R$ 14.186,78
Valor acumuladooficial
R$ 14.186,76
Assinaturaoficial
30/11/2023
Publicaçãooficial
05/12/2023
Vigênciaoficial
01/12/2023 a 30/11/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO1R$ 14.186,78R$ 14.186,78

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.236,96
A liquidarcalculado
R$ 10.192,52
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.044,44

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000246 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.093,38 · a liquidar R$ 3.048,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.044,44
  • 2024NE001527 · 22/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.143,58 · a liquidar R$ 7.143,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00010/2023 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 01/12/2023

    RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 000010/2023 - HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA, PUBLICADO NO DOU Nº 230, 05/12/2023, SEÇÃO 3 - Nº PROCESSO: 64590/007895/2023-98 ONDE SE LÊ VALOR TOTAL: R$ 14.186,78 LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 12.132,12

    valor global após o termo: R$ 14.186,78 · vigência até 30/11/2024

  3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/01/2024

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMEN…

    valor global após o termo: R$ 14.186,78 · vigência até 30/11/2024

FornecedorPROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 231581
Lido da fonte em
19/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
19/10/2026, 18:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.