Contrato federal · Contrato 00165/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DENOMINADO BIBLIOTECA VIRTUAL EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO E ONEROSO.

Name: Contrato 00165/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS contratou PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (CNPJ 01.404.158/0001-90) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de concessão de licença de uso do sistema denominado biblioteca virtual em caráter não exclusivo e oneroso.. Valor global contratado: R$ 463.899,60. Vigência de 03/12/2023 a 03/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RSCNPJ 10.637.926/0001-46
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS 158141
Local da unidadeoficial: BENTO GONÇALVES/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4302105
Fornecedoroficial: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDACNPJ 01.404.158/0001-90
Processooficial: 23419.004363/2023-11
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00018/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 423.322,08
Valor globaloficial: R$ 463.899,60
Valor acumuladooficial: R$ 887.221,68
Assinaturaoficial: 29/11/2023
Publicaçãooficial: 05/12/2023
Vigênciaoficial: 03/12/2023 a 03/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE PERIODICOS OFICIAISCONTRATAÇÃO DA PEARSON PARA A LICENÇA DE USO DO SISTEMA DENOMINADO BIBLIOTECAVIRTUAL.	24	R$ 19.329,15	R$ 463.899,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 387.314,12
A liquidarcalculado: R$ 64.223,90
Liquidadocalculado: R$ 5.320,03
Pagocalculado: R$ 317.770,19

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000202 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.725,90 · a liquidar R$ 57.987,45 · liquidado R$ 1.826,60 · pago R$ 107.911,85
2023NE000305 · 23/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.638,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.638,42
2025NE000149 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 201.949,80 · a liquidar R$ 6.236,45 · liquidado R$ 3.493,43 · pago R$ 192.219,92

Faturas

00061954 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.329,15
60917 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.329,15
60135 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.329,15
59417 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.329,15
58743 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.329,15
57791 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.329,15
57312 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.329,15
56236 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.329,15
00055379 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.329,15
54507 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.329,15
53721 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.638,42
52765 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.638,42
50851 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.638,42
51830 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.638,42
49922 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.638,42
49166 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.638,42
48303 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.638,42
47080 / E · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.638,42
00046358 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.638,42
00045534 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.638,42
00044661 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.638,42
00043844 · emitida 03/12/2024 · PendenteR$ 17.638,42
00043079 · emitida 02/11/2024 · PendenteR$ 17.638,42
00042241 · emitida 03/10/2024 · PendenteR$ 17.638,42
00041302 · emitida 05/09/2024 · PendenteR$ 17.638,42
00040238 · emitida 03/08/2024 · PendenteR$ 17.638,42
00039324 · emitida 03/07/2024 · Siafi ErroR$ 17.638,42
00038397 · emitida 05/06/2024 · PendenteR$ 17.638,42
00037571 · emitida 04/05/2024 · PendenteR$ 17.638,42
00034939 · emitida 02/02/2024 · PendenteR$ 17.638,42
00035754 · emitida 05/03/2024 · PendenteR$ 17.638,42
00036633 · emitida 03/04/2024 · PendenteR$ 17.638,42
00034199 · emitida 04/01/2024 · PendenteR$ 17.638,42
00033513 · emitida 07/12/2023 · PendenteR$ 17.638,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 01/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES
valor global após o termo: R$ 463.899,60 · vigência até 03/12/2027

FornecedorPEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 231598
Lido da fonte em: 16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.