Contrato federal · Contrato 00049/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ 12.463.759/0001-90) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Valor global contratado: R$ 8.594.992,70. Vigência de 03/12/2023 a 03/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDACNPJ 12.463.759/0001-90
- Processooficial
- 59400.004891/2022-27
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 8.594.992,70
- Valor globaloficial
- R$ 8.594.992,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 378.179.678,80
- Assinaturaoficial
- 03/12/2023
- Publicaçãooficial
- 05/12/2023
- Vigênciaoficial
- 03/12/2023 a 03/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAIMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM CAPA SEL ANTE NO ESTADO DE CEARÁ | 80.000 | R$ 63,88 | R$ 5.110.400,00 |
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAIMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM CAPA SEL ANTE NO ESTADO DE BAHIA | 53.322 | R$ 65,35 | R$ 3.484.592,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.594.992,70
- A liquidarcalculado
- R$ 8.594.992,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000321 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.484.592,70 · a liquidar R$ 3.484.592,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000366 · 28/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.110.400,00 · a liquidar R$ 5.110.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00053/2024 · 07/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL. EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA PLANILHA CONTRATUAL, O CONTRATO DNOCS Nº 49/2023 SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.506.214,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SEIS MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E CINCO CE…
valor global após o termo: R$ 8.594.992,70 · vigência até 03/03/2025
Termo Aditivo 00092/2024 · 02/12/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL, POR MEIO DA MUDANÇA DO NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA, BEM COMO DE SEU NOME FANTASIA.
valor global após o termo: R$ 8.594.992,70 · vigência até 03/03/2025
Termo Aditivo 00029/2025 · 27/02/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2023, POR 14 (QUATORZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2025 A 03/05/2026, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA SEI…
valor global após o termo: R$ 8.594.992,70 · vigência até 03/05/2026
Termo Aditivo 00042/2026 · 30/04/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2023, POR 15 (QUINZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2026 A 03/08/2027, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 09 (NOVE) MESES
valor global após o termo: R$ 8.594.992,70 · vigência até 03/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 231638
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 21:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.