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Contrato federal · Empenho 2023NE001332 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPELHOS D'ÁGUA DO EDF. EMPRESARIAL 2 DE JULHO.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BRILHA MAIS PISCINA E JARDIM LTDA (CNPJ 48.772.938/0001-56) para: contratação de empresa para realizar serviços continuados de tratamento de água, limpeza e manutenção dos espelhos d'água do edf. empresarial 2 de julho.. Valor global contratado: R$ 14.400,00. Vigência de 04/12/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
BRILHA MAIS PISCINA E JARDIM LTDACNPJ 48.772.938/0001-56
Processooficial
8496/2023
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90018/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 14.400,00
Valor globaloficial
R$ 14.400,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
04/12/2023
Publicaçãooficial
04/12/2023
Vigênciaoficial
04/12/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBJETO:. DEMAN - 06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAMANUTENÇÃO EM PISCINAS12R$ 1.200,00R$ 14.400,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.200,00
A liquidarcalculado
R$ 1.200,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE001332 · 01/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 1.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE001332 · 04/12/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE001332 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 8496/2023

    valor global após o termo: R$ 14.400,00 · vigência até 31/12/2023

FornecedorBRILHA MAIS PISCINA E JARDIM LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 231693
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.