Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00024/2023 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA RACIONALIZAR E APRIMORAR A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DO CRÉDITO FISCAL, O FLUXO DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇ…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 13.100.722/0001-60) para: cooperação técnica e operacional com vistas ao desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmb…. Vigência de 30/11/2023 a 30/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 13.100.722/0001-60
- Processooficial
- 13099/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00024/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/11/2023
- Publicaçãooficial
- 05/12/2023
- Vigênciaoficial
- 30/11/2023 a 30/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00024/2023 · 30/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13099/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/10/2025
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023 POR 24 (VINTE QUATRO) MESES, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 231813
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 22:16
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.