Contrato federal · Contrato 00071/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS, UTILIZANDO T…

Name: Contrato 00071/2023 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 16.502.551/0001-93) para: contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de veículos através de sistema de leitura automática de placas, utilizando tecnologia de reconhecimento óptico de ca…. Valor global contratado: R$ 19.888.433,28. Vigência de 05/12/2023 a 21/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 200109
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDACNPJ 16.502.551/0001-93
Processooficial: 08650.106500/2023-14
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90170/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 27.964.252,80
Valor globaloficial: R$ 19.888.433,28
Valor acumuladooficial: R$ 67.741.119,36
Assinaturaoficial: 28/11/2023
Publicaçãooficial: 06/12/2023
Vigênciaoficial: 05/12/2023 a 21/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE LEITURA ÓTICA / CONVERSÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS -OCR	857	R$ 3.867,84	R$ 19.888.433,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 120.065.420,12
A liquidarcalculado: R$ 46.274.576,26
Liquidadocalculado: R$ 2.389.529,13
Pagocalculado: R$ 71.401.314,73

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000108 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.784.793,52 · a liquidar R$ 9.819.015,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.965.778,10
2023NE000482 · 07/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.060.708,80 · a liquidar R$ 4.060.708,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000262 · 17/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.577.105,47 · a liquidar R$ 2.608.523,86 · liquidado R$ 3.384,47 · pago R$ 24.965.197,14
2025NE000792 · 04/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.509.248,00 · a liquidar R$ 8.509.248,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000828 · 14/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.399.559,14 · a liquidar R$ 16.399.559,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001043 · 16/12/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 705,63 · a liquidar R$ 705,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001317 · 31/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 746.493,12 · a liquidar R$ 746.493,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001318 · 31/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.696,00 · a liquidar R$ 96.696,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001319 · 31/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154.713,60 · a liquidar R$ 154.713,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001320 · 31/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 456.405,12 · a liquidar R$ 456.405,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001321 · 31/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.074,88 · a liquidar R$ 27.074,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000351 · 17/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 267.392,25 · a liquidar R$ 159.905,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.486,52
2026NE000414 · 26/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.418.091,44 · a liquidar R$ 78.761,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.339.330,20
2026NE000695 · 02/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.566.433,15 · a liquidar R$ 3.156.765,72 · liquidado R$ 2.386.144,66 · pago R$ 23.522,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 06/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 71/2023 PELO PERÍODO DE 180 DIAS, EM CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO, EM ATENDIMENTO AO PARECER N° 00279/2024/CGSEM/SCGP/CGU/AGU (SEI 55809720), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 03/06/2024 A 30/11/2024, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA…
valor global após o termo: R$ 27.964.252,80 · vigência até 30/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 29/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 71/2023 POR MAIS UM PERÍODO DE 180 DIAS, EM CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO, EM ATENDIMENTO AO PARECER N° 00279/2024/CGSEM/SCGP/CGU/AGU (SEI 55809720), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/12/2024 A 30/05/2025, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE EXTINÇÃO LOGO APÓS A COMPLETA…
valor global após o termo: R$ 27.964.252,80 · vigência até 30/05/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 19/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DE VALORES CONTRATADOS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 71/2023 POR MAIS UM PERÍODO DE 180 DIAS, EM CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO, EM ATENDIMENTO AO PARECER N° 00279/2024/CGSEM/SCGP/CGU/AGU (SEI 55809720), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 31…
valor global após o termo: R$ 19.888.433,28 · vigência até 26/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 19/11/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 71/2023 POR MAIS UM PERÍODO DE 180 DIAS, EM CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO, EM ATENDIMENTO AO PARECER N° 00279/2024/CGSEM/SCGP/CGU/AGU (SEI 55809720), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 27/11/2025 A 25/05/2026, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE EXTINÇÃO LOGO APÓS A COMPLE…
valor global após o termo: R$ 19.888.433,28 · vigência até 25/05/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 08/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 71/2023 POR MAIS UM PERÍODO DE 180 DIAS, EM CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO, EM ATENDIMENTO AO PARECER N° 00279/2024/CGSEM/SCGP/CGU/AGU (SEI 55809720), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 26/05/2026 A 21/11/2026, COM CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 19.888.433,28 · vigência até 21/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 231859
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 18:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.