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Contrato federal · Empenho 2023NE000005 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO DIREITO E CULTURA – NOVO REGIME JURÍDICO DE FOMENTO À CULTURA NO BRASIL, NOS DIAS 28 E…

COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT (MINISTERIO DA CULTURA) contratou ICONE INSTITUTO DE CURSOS E EDUCACAO LTDA (CNPJ 39.465.980/0001-33) para: contratação de empresa especializada em serviços de eventos para a realização do 1º seminário direito e cultura – novo regime jurídico de fomento à cultura no brasil, nos dias 28 e 29/11 do presente ano, em brasília-df,…. Valor global contratado: R$ 28.979,00. Vigência de 24/11/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
Unidade (UASG)oficial
COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT 420001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ICONE INSTITUTO DE CURSOS E EDUCACAO LTDACNPJ 39.465.980/0001-33
Processooficial
01400.021355/2023-97
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00023/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 28.979,00
Valor globaloficial
R$ 28.979,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
24/11/2023
Publicaçãooficial
24/11/2023
Vigênciaoficial
24/11/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PROMOÇÃO DE EVENTOSContratação de empresa especializada em serviços de eventos. Conforme quantidades e especificações dos serviços constantes na tabela II do Aviso de Contratação Direta.1R$ 28.979,00R$ 28.979,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000005 · 24/11/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.021355/2023-97

    valor global após o termo: R$ 28.979,00 · vigência até 31/12/2023

FornecedorICONE INSTITUTO DE CURSOS E EDUCACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 231868
Lido da fonte em
20/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
20/10/2026, 03:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.