Contrato federal · Contrato 00042/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EXCETO FERIADOS, NO…

Name: Contrato 00042/2023 — COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR contratou GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA (CNPJ 27.512.223/0001-94) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de recepção, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário comercial, com intervalo para a…. Valor global contratado: R$ 55.451,16. Vigência de 05/12/2023 a 15/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR 113201
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDACNPJ 27.512.223/0001-94
Processooficial: 01341.006787/2020-77
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 46.818,48
Valor globaloficial: R$ 55.451,16
Valor acumuladooficial: R$ 1.825.264,44
Assinaturaoficial: 05/12/2023
Publicaçãooficial: 06/12/2023
Vigênciaoficial: 05/12/2023 a 15/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 55.451,16	R$ 55.451,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 115.071,74
A liquidarcalculado: R$ 16.655,63
Liquidadocalculado: R$ 769,57
Pagocalculado: R$ 97.649,24

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000295 · 07/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.242,00 · a liquidar R$ 4.621,07 · liquidado −R$ 943,02 · pago R$ 5.565,91
2026NE000100 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 648,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 649,37
2024NE000406 · 24/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.459,04 · a liquidar R$ 4.078,04 · liquidado R$ 833,58 · pago R$ 19.547,42
2025NE000279 · 05/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.382,20 · a liquidar R$ 8.605,15 · liquidado R$ 879,01 · pago R$ 11.898,04
2024NE000102 · 07/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 380,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 380,45
2024NE000103 · 07/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,89
2024NE000134 · 20/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.457,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.457,20
2024NE000326 · 17/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000162 · 24/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.028,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.028,60
2025NE000377 · 11/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.476,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.476,20
2026NE000247 · 30/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 645,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 645,16

Faturas

97 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.620,93
74 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.620,93
56 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.620,93
39 · emitida 09/07/2026 · PagoR$ 4.620,93
26 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.620,93
09 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.620,93
461 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.620,93
448 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 645,16
442 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.298,35
421 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.298,35
407 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.298,35
395 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.298,35
372 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.298,35
350 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.298,35
325 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.777,20
333 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.076,20
310 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.076,20
301 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.076,20
289 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.076,20
279 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.076,20
265 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.076,20
261 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.076,20
252 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.076,20
241 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.076,20
233 · emitida 09/12/2024 · PendenteR$ 4.076,20
218 · emitida 06/11/2024 · PendenteR$ 4.076,20
214 · emitida 07/10/2024 · PendenteR$ 4.076,20
199 · emitida 04/09/2024 · PendenteR$ 4.076,20
188 · emitida 05/08/2024 · PendenteR$ 4.076,20
179 · emitida 05/07/2024 · PendenteR$ 4.076,20
168 · emitida 04/06/2024 · PendenteR$ 4.076,20
161 · emitida 14/05/2024 · PendenteR$ 3.901,54
149 · emitida 04/04/2024 · Pendente−R$ 7.802,92
141 · emitida 06/03/2024 · PendenteR$ 3.901,54
134 · emitida 07/02/2024 · PendenteR$ 3.901,54
127 · emitida 09/01/2024 · PendenteR$ 1.950,77
126 · emitida 09/01/2024 · PendenteR$ 1.430,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00044/2023 · 14/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/12/2023 A 15/12/2024, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 46.818,48 · vigência até 15/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/05/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O SEGUINTE OBJETO: REPACTUAR O CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 42/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO PARA AS INSTALAÇÕES DO DISTRITO DE FORTALEZA (DIFOR), CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA…
valor global após o termo: R$ 48.914,40 · vigência até 15/12/2024
Termo Aditivo 00044/2024 · 28/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/12/2024 A 15/12/2025, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 48.914,40 · vigência até 15/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/09/2025
REPACTUAR O CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 42/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EXCETO FERIADOS, NO HORÁRIO COMERCIAL, COM INTERVALO PARA ALMOÇO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA AS INSTALAÇÕES DO DISTRITO DE FORTALEZA (DIFOR), CONFORME…
valor global após o termo: R$ 51.580,20 · vigência até 15/12/2025
Termo Aditivo 00031/2025 · 24/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/12/2025 A 15/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 51.580,20 · vigência até 15/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 25/03/2026
REPACTUAR O CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 42/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EXCETO FERIADOS, NO HORÁRIO COMERCIAL, COM INTERVALO PARA ALMOÇO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA AS INSTALAÇÕES DO DISTRITO DE FORTALEZA (DIFOR), CONFORME…
valor global após o termo: R$ 55.451,16 · vigência até 15/12/2026

FornecedorGARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 232025
Lido da fonte em: 20/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 20/10/2026, 07:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.