Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIM…
PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA (CNPJ 26.852.970/0001-09) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o…. Valor global contratado: R$ 1.294.387,67. Vigência de 21/11/2023 a 21/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS 200600
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDACNPJ 26.852.970/0001-09
- Processooficial
- 08118.002916/2023-93
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00040/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.050.151,19
- Valor globaloficial
- R$ 1.294.387,67
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.791.920,60
- Assinaturaoficial
- 21/11/2023
- Publicaçãooficial
- 06/12/2023
- Vigênciaoficial
- 21/11/2023 a 21/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 28.108.145.537.115 | R$ 227,05 | R$ 63.819,58 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 443.261.573.729 | R$ 11,53 | R$ 5.109,95 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 80.055.976.774 | R$ 9,01 | R$ 721,20 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 24.548.326.555 | R$ 9,01 | R$ 22.114,84 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 689.139 | R$ 1,08 | R$ 7.442,70 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 43.143.042.893.572 | R$ 45,28 | R$ 195.365,62 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 33.341.041.649.422 | R$ 817,51 | R$ 272.564,82 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 148.896 | R$ 0,60 | R$ 893,38 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 14.412 | R$ 0,60 | R$ 86,47 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 39.347.937.786.912 | R$ 0,48 | R$ 18,88 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 30.544.331.090.843 | R$ 12,73 | R$ 388,78 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 12.820.561.401.557 | R$ 12,73 | R$ 1.631,87 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 75.175.972.795.947 | R$ 96,23 | R$ 723.402,61 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.347.141,29
- A liquidarcalculado
- R$ 469.953,41
- Liquidadocalculado
- R$ 26.284,12
- Pagocalculado
- R$ 850.904,40
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000012 · 23/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.001.021,89 · a liquidar R$ 352.361,43 · liquidado R$ 3.701,56 · pago R$ 644.958,90
- 2025ne000003 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000144 · 19/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 346.119,40 · a liquidar R$ 213.630,66 · liquidado R$ 22.582,56 · pago R$ 109.906,18
- 2026NE000024 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 96.038,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.039,32
Faturas
- 3366 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.039,32
- 3325 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.180,39
- 3324 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.219,77
- 3298 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.115,86
- 3284/U · emitida 20/07/2026 · PagoR$ 97.390,36
- 3276/U · emitida 08/07/2026 · PagoR$ 92.490,24
- 3266/U · emitida 28/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.183,66
- 3192 · emitida 11/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.871,69
- 3163 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.331,30
- 3143 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.689,45
- 3108 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.777,38
- 3092 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.238,46
- 3089 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.782,66
- 3074 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.471,67
- 3052 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.598,61
- 3037 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.505,73
- 3014 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.493,15
- 2972 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.591,28
- 2895 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.231,15
- 00002847 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.771,44
- 02807 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60,00
- 00002860 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.864,96
- 2793 E 2809 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.257,96
- 2807 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.339,07
- 2786 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.114,11
- 2734 · emitida 26/12/2024 · PendenteR$ 79.599,92
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 04/07/2024
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2023, DO PROCESSO 08118.002916/2023-93 , O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, RETROATIVO A 21/11/2023, CONFORME TABELA ABAIXO. O NOVO VALOR DECORRE DA CORREÇÃO DE ERROS IDENTIFICADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 1.050.116,31 · vigência até 21/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2024 ATÉ 21/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.033.748,52 · vigência até 21/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/04/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2023, DO PROCESSO 08118.002916/2023-93 , O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TABELAS ABAIXO. O NOVO VALOR DECORRE DA REPACTUAÇÃO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 05/2023, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE…
valor global após o termo: R$ 1.110.873,80 · vigência até 21/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 22/09/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2023 (26179993), O NOVO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTATUAL, APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 321/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ. DETALHAMENTO DOS VALORES NOS QUADROS CONTANTES DO ITEM I DO TERMO DE…
valor global após o termo: R$ 1.173.074,92 · vigência até 21/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2025 ATÉ 21/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.173.074,92 · vigência até 21/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 04/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2026 ATÉ 21/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.237.227,08 · vigência até 21/11/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 19/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 1.111.069,77 · vigência até 21/11/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 16/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFICIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º,INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 1.294.387,67 · vigência até 21/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232056
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.