Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À DEMOLIÇÃO, CONSERTO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARA…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA (CNPJ 24.439.931/0001-59) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, sob demanda, para executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (ser…. Valor global contratado: R$ 937.264,08. Vigência de 11/12/2023 a 01/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO 130080
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDACNPJ 24.439.931/0001-59
- Processooficial
- 21020.000618/2023-14
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 999.855,00
- Valor globaloficial
- R$ 937.264,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.681.645,62
- Assinaturaoficial
- 13/11/2023
- Publicaçãooficial
- 06/12/2023
- Vigênciaoficial
- 11/12/2023 a 01/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, EXECUTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RE LATIVOS À DEMOLIÇÃO, CONSERTO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E M ANUTENÇÃO PREDIAL (SERVIÇOS EVENTUAIS), CO… | 4.999.275.016 | R$ 0,94 | R$ 468.632,04 |
| SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, EXECUTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RE LATIVOS À DEMOLIÇÃO, CONSERTO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E M ANUTENÇÃO PREDIAL (SERVIÇOS EVENTUAIS), CO… | 4.999.275.016 | R$ 0,94 | R$ 468.632,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 529.655,79
- A liquidarcalculado
- R$ 146.911,28
- Liquidadocalculado
- R$ 169.477,89
- Pagocalculado
- R$ 213.266,62
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000228 · 05/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000048 · 07/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.651,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.651,44
- 2024NE000055 · 25/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.194,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 952,52 · pago R$ 5.241,58
- 2024NE000081 · 22/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 334.252,26 · a liquidar R$ 144.530,28 · liquidado R$ 118.525,37 · pago R$ 71.196,61
- 2024NE000144 · 28/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 50.000,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000183 · 12/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.038,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.038,45
- 2025NE000083 · 20/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.826,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.826,59
- 2025NE000211 · 31/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.381,00 · a liquidar R$ 2.381,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000043 · 02/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.311,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.311,95
Faturas
- 2406 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.311,95
- 2265 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.222,10
- 2187 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.375,67
- 2189 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.183,83
- 2176 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.405,58
- 1917 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.054,04
- 1874 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.826,59
- 1416 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 670,77
- 1326 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.500,36
- 1244 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.038,04
- 1228 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.872,40
- 1106 · emitida 20/12/2024 · PendenteR$ 174.719,47
- 734 · emitida 31/10/2024 · PendenteR$ 6.607,93
- 714 · emitida 21/10/2024 · PendenteR$ 4.481,52
- 430 · emitida 12/08/2024 · PendenteR$ 60.107,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2023 · Não informada
Contrato encerrado antecipadamente por motivo de outro pregão mais vantajoso.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/06/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 1.2 E 3.1 DO CONTRATO ORIGINAL, CLAUSULA SEGUNDA – DO PREÇO A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 3.1 O VALOR BRUTO TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 999.855,00 (NOVECENTOS E…
valor global após o termo: R$ 749.811,26 · vigência até 11/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/08/2024
REFERE-SE À CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2023 PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA CLÁUSULA, INCLUSIVE SEUS PARÁGRAFOS.
valor global após o termo: R$ 749.811,26 · vigência até 11/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/09/2025
REFERE-SE À CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2023 PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025 E EXPIRANDO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2026, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES EST…
valor global após o termo: R$ 749.811,26 · vigência até 11/12/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/10/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: TERCEIRA E SÉTIMA DO CONTRATO Nº 005/2023 AS QUAIS PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 1.1.1. ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 187.452,82 (CENTO E OITEN…
valor global após o termo: R$ 937.264,08 · vigência até 11/12/2026
Termo de Rescisão 00005/2023 · 01/07/2026
O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO TEM POR OBJETO O ENCERRAMENTO AMIGÁVEL DE FORMA ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 005/2023, CONFORME ARTIGO 79 ITEM II DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232116
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 02:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.