Contrato federal · Contrato 00048/2023 · Comprasnet Contratos
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E DA FAIXA OPERACIONAL NO CAIS DA GAMBOA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO.
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 19.543.790/0001-80) para: obras de pavimentação da malha viária e da faixa operacional no cais da gamboa do porto do rio de janeiro.. Vigência de 05/12/2023 a 04/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 19.543.790/0001-80
- Processooficial
- 50905.005564/2022-37
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 8.100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.100.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/12/2023
- Publicaçãooficial
- 06/12/2023
- Vigênciaoficial
- 05/12/2023 a 04/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00048/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/06/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/05/2024
RETIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DEVIDO A ERRO MATERIAL NA PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/01/2025
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-NANCEIRO, ITEM INTEGRANTE DO CONTRATO Nº 48/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232189
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 19:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.