O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA O MINISTÉRIO DOS…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 6.918.227,04

A liquidarcalculado

R$ 1.988.304,89

Liquidadocalculado

R$ 50.569,69

Pagocalculado

R$ 4.879.352,86

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000502 · 10/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 729.854,64 · a liquidar R$ 729.854,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000217 · 25/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 645.488,73 · a liquidar R$ 379.705,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 265.783,20
• 2024NE000216 · 25/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.602.187,33 · a liquidar R$ 320.561,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.281.625,50
• 2024NE000261 · 06/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 644.469,56 · a liquidar R$ 358.098,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 286.371,50
• 2025NE000119 · 05/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.790.402,78 · a liquidar R$ 17.748,02 · liquidado R$ 24.685,36 · pago R$ 1.747.969,40
• 2025NE000234 · 29/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 714.832,00 · a liquidar R$ 219.438,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 495.393,40
• 2025NE000236 · 05/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 790.992,00 · a liquidar R$ 255.863,01 · liquidado R$ 25.884,33 · pago R$ 509.244,66
• 2026NE000144 · 13/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 292.964,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.965,20

Faturas

• 000.813.512 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 292.965,20
• 000.806.152 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 292.965,20
• 000.799.679 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 292.965,20
• 000.792.753 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 292.965,20
• 000.785.254 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 292.965,20
• 000.779.176 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 292.965,20
• 000.772.043 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 273.908,24
• 000.765.800 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 273.908,24
• 000.758.622 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 273.908,24
• 000751570 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 273.908,24
• 000.745.045 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261.220,76
• 000743993 · emitida 11/11/2025 · PendenteR$ 273.908,24
• 000.743.993 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 273.908,24
• 000.738.068 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261.216,24
• 000.737.832 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261.216,24
• 710.530 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240.794,90
• 724.171 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261.220,75
• 710.648 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 254.598,50
• 8018 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.887,88
• 697.315 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 242.178,24
• 000.690.595 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 242.178,24
• 683713 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 230.736,80
• 682956 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 230.736,80
• 670287 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.485,00
• 670840 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 230.736,80
• 670.286 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 230.736,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/09/2024

   FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 38/2023 (3957081), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC​ E A EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., QUE PASSA A TER A SEGUIN…

   valor global após o termo: R$ 13.003.273,80 · vigência até 04/12/2026

2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 10/01/2025

   AUTORIZAR O REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CUJO ACUMULADO CONSIDEROU A VARIAÇÃO PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO DE 2023 NO VALOR PERCENTUAL DE 1,66%, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERAR A CLÁUSULA…

   valor global após o termo: R$ 13.219.128,60 · vigência até 04/12/2026

3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 19/12/2025

   AUTORIZAR O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 38/2023 (3957081), COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CUJO ACUMULADO CONSIDEROU A VARIAÇÃO PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE 6,96% COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 05/12/2023 A 04/12…

   valor global após o termo: R$ 13.832.118,20 · vigência até 04/12/2026

4. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 30/04/2026

   EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA CONSEQUENTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023 (​​​​​​​3957081) NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE, A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANTERIORMENTE CONSIGNADA PARA O EXERCÍCIO DE 2…

   valor global após o termo: R$ 13.832.118,20 · vigência até 04/12/2026