Contrato federal · Contrato 00040/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM REGIME COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DISTRITOS E POLOS DE METEORO…

Name: Contrato 00040/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou NUNES & VIERA NEGOCIOS LTDA (CNPJ 25.115.405/0001-04) para: contratação de empresa especializada para o fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, em regime comodato, para atender as necessidades dos distritos e polos de meteorologia, do instituto nacional de meteorol…. Valor global contratado: R$ 3.815,88. Vigência de 29/11/2023 a 30/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS 130074
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: NUNES & VIERA NEGOCIOS LTDACNPJ 25.115.405/0001-04
Processooficial: 21160.001235/2023-51
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00019/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 3.480,00
Valor globaloficial: R$ 3.815,88
Valor acumuladooficial: R$ 8.331,12
Assinaturaoficial: 29/11/2023
Publicaçãooficial: 07/12/2023
Vigênciaoficial: 29/11/2023 a 30/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL	240	R$ 15,90	R$ 3.815,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.884,59
A liquidarcalculado: R$ 2.604,59
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 9.280,00

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000292 · 29/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 870,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 870,00
2024NE000472 · 18/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 290,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290,00
2023NE000329 · 08/11/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 580,00 · a liquidar R$ 580,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000226 · 12/04/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 580,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 580,00
2024NE000250 · 09/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 290,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290,00
2026NE000031 · 23/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.105,00 · a liquidar R$ 930,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.175,00
2025NE000120 · 10/04/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600,00
2025NE000190 · 26/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 870,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 870,00
2025NE000306 · 14/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.030,00 · a liquidar R$ 435,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.595,00
2025NE000288 · 26/09/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 435,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 435,00
2025NE000303 · 09/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 125,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125,00
2026NE000066 · 16/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 435,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 435,00
2025NE000434 · 22/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 514,59 · a liquidar R$ 79,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 435,00
2026NE000169 · 22/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.160,00 · a liquidar R$ 580,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 580,00

Faturas

000008788 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 290,00
8430 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 290,00
000008632 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 290,00
8547 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
8517 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 290,00
8473 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
8418 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
8347 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
8321 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 290,00
8308 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
8261 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
8194 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290,00
8061 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290,00
8189 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
8102 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
8026 - SFA · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
7951 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
7834 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
7818 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290,00
7555 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290,00
7268 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 19/09/2024
SUB-ROGA-SE À SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 00.396.895/0031-40, COM SEDE NA AV. LOUREIRO DA SILVA, 515, 7° ANDAR, SALA 701, PORTO ALEGRE/RS – CEP: 90010-420, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES OUTRORA PERTENCENTES AO INSTITUTO N…
valor global após o termo: R$ 3.480,00 · vigência até 29/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/11/2024
ACRÉSCIMO CONTRATUAL LEGAL
valor global após o termo: R$ 3.645,24 · vigência até 29/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 27/11/2024
PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ANUAL
valor global após o termo: R$ 3.645,24 · vigência até 29/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 27/11/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 3.815,88 · vigência até 30/11/2026

FornecedorNUNES & VIERA NEGOCIOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 232350
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 20:11

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