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Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONECTADA À REDE, DO TIPO ON-GRID,…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ 26.795.225/0001-75) para: contratação de empresa de engenharia para executar serviços de fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectada à rede, do tipo on-grid, e subestações abrigada e áreas, nos imóv…. Valor global contratado: R$ 2.355.597,80. Vigência de 05/12/2023 a 23/01/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDACNPJ 26.795.225/0001-75
Processooficial
00025070320226228000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 2.355.597,80
Valor globaloficial
R$ 2.355.597,80
Valor acumuladooficial
R$ 7.066.793,34
Assinaturaoficial
05/12/2023
Publicaçãooficial
06/12/2023
Vigênciaoficial
05/12/2023 a 23/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ138KV2R$ 120.000,00R$ 240.000,00
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ230KV1R$ 150.000,00R$ 150.000,00
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ500KV1R$ 590.000,00R$ 590.000,00
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ENERGIA FOTOVOLTÁICA279R$ 5.350,00R$ 149.265,00
GERENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM CENTRAL TERMONUCLEAR/ TERMOELÉTRICA / SOLAR FOTOVOTAICA27.905R$ 2.800,00R$ 781.340,00
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ENERGIA SOLAR FOTOVOTAICA1.832R$ 2.429,00R$ 444.992,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.355.597,80
A liquidarcalculado
R$ 2.355.597,80
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000536 · 01/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.355.597,80 · a liquidar R$ 2.355.597,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 251 · emitida 18/12/2025 · PagoR$ 661.500,00
  • 250 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 68.454,08
  • 247 · emitida 04/11/2025 · PagoR$ 149.354,35
  • 246 · emitida 04/11/2025 · PagoR$ 162.250,00
  • 228 · emitida 26/12/2024 · PagoR$ 354.000,00
  • 188 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 152.503,88
  • 167 · emitida 27/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 59.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 10/06/2024

    1) PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 31/2023, CONTADOS A PARTIR DE 27/07/2025 ATÉ 23/01/2026, SEM EFEITOS FINANCEIROS; 2) PRORROGAR POR MAIS 90 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO TRE-RO N. 31/2023, CONTADOS A PARTIR DE 27/07/2025 ATÉ 24/10/2025, SEM EFEITOS FINA…

    valor global após o termo: R$ 2.355.597,80 · vigência até 23/01/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 05/12/2025

    PRORROGAR POR MAIS 365 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 31/2023, COM INÍCIO NO DIA 24/01/2026 ATÉ O DIA 23/01/2027, SEM EFEITOS FINANCEIROS

    valor global após o termo: R$ 2.355.597,80 · vigência até 23/01/2027

FornecedorVOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 232374
Lido da fonte em
17/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 07:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.