Contrato federal · Contrato 00046/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VOLTA REDONDA
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ (JUSTICA FEDERAL) contratou PAULO CESAR BIAJONI BRAGA para: locação de imóvel para funcionamento da subseção judiciária de volta redonda. Valor global contratado: R$ 2.434.941,00. Vigência de 29/11/2023 a 29/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERALCNPJ 05.424.540/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ 090016
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PAULO CESAR BIAJONI BRAGApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- JFRJ-EOF-2017/00628
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 2.434.941,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.434.941,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.475.523,35
- Assinaturaoficial
- 29/11/2023
- Publicaçãooficial
- 13/12/2023
- Vigênciaoficial
- 29/11/2023 a 29/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.434.941,00 | R$ 2.434.941,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.015.004,91
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 18.619,04
- Pagocalculado
- R$ 996.385,87
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000039 · 07/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 486.988,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.220,42 · pago R$ 477.767,78
- 2023NE000535 · 17/10/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.028,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.028,51
- 2024NE000029 · 09/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 486.988,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.398,62 · pago R$ 477.589,58
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/10/2025
Alterar o Locador Sr. Hudson Braga pela Sra. Rosangela de Oliveira Machado Braga, CPF 828.402.707-06, exclusivamente para fins de recebimento do pagamento de aluguéis do imóvel que abriga a Subseção Judiciária de Volta Redonda, situado na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto nº 38, esquina com a Rua…
valor global após o termo: R$ 2.434.941,00 · vigência até 29/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 232413
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.